O cronograma de matrícula 2015 para a rede pública de ensino, da Grande Vitória, foi divulgado nesta quarta-feira (17). A rematrícula dos alunos que já frequentam a escola é a primeira etapa e ocorrerá no período de 3 a 14 de novembro.
O processo de matrícula tem como objetivo assegurar o acesso dos alunos às unidades públicas de ensino que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização.
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O cronograma está dividido em quatro procedimentos: rematrícula, remanejamento, Chamada Pública Escolar (conhecida como “Dia C”, atendendo as pessoas que ainda não estão inseridas no sistema público de ensino) e matrícula.
Rematrícula
A rematrícula ou a renovação de matrícula é a garantia da vaga do aluno na unidade de ensino onde está matriculado. Na Rede Pública Estadual a rematrícula será automática. Nas redes públicas municipais da Grande Vitória, a rematrícula deverá ser confirmada na unidade de ensino e o procedimento, em Vitória, poderá ser feito de qualquer computador pessoal com internet. Caso o interessado não possua o equipamento à disposição, a rematrícula deverá ser realizada nos telecentros da capital ou na própria unidade de ensino, no período de 3 a 14 de novembro.
Transferência
Os alunos interessados em mudar de escola devem preencher o formulário de remanejamento na secretaria da unidade escolar onde está matriculado. Ao solicitar a transferência de escola, a vaga de origem será disponibilizada para outro aluno. Caso não tenha vaga em nenhuma das três opções que poderão ser solicitadas, a transferência será realizada para a escola que apresentar disponibilidade de vagas, entre os dias 3 e 14 de novembro.
Chamada Pública Escolar (Dia C)
Nesta etapa tem como objetivo convocar e cadastrar os alunos a partir de seis anos de idade completos ou a completar até 31/03/2015, que não estejam matriculados em nenhuma das escolas da rede pública de ensino. O cadastro será realizado por meio do preenchimento de formulário eletrônico nos 104 postos de cadastramento, distribuídos pelos municípios de Cariacica (26); Fundão (1); Guarapari (13); Serra (26); Viana (10); Vila Velha (21); Vitória (7). Para a realização do cadastro é importante a apresentação dos documentos relacionados abaixo, entre os dias 18 e 20 de dezembro:
– Certidão de nascimento ou outro documento que comprove a identidade do aluno;
– Comprovante de escolaridade, através de histórico escolar ou de declaração a partir do 2º ano do Ensino Fundamental de nove anos;
– Comprovante de residência original: IPTU, fatura de energia elétrica, de água, de telefone, de contrato de locação ou outros documentos que comprovem o endereço residencial.
A divulgação do resultado do remanejamento para outra unidade de ensino da rede pública e da Chamada Pública e “Dia C” será realizada no dia 30 de dezembro, no site da Sedu (www.sedu.es.gov.br), nos postos de cadastramento, em todas as escolas da rede estadual e nas escolas municipais da Região Metropolitana da Grande Vitória.
Matrícula
Os pais ou responsáveis deverão comparecer ao posto de cadastramento para tomar conhecimento da escola onde o aluno irá estudar. O pai ou o responsável que não comparecer à unidade de ensino não terá garantida a vaga pleiteada e ficará sujeito a ser alocado em outra unidade. O período de efetivação será de 5 a 16 de janeiro de 2015. Para efetivação da matricula, é necessário que o nome do aluno conste na relação publicada no site da Sedu e a apresentação dos documentos relacionados abaixo:
– Certidão de nascimento ou de casamento;
– Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;
– Comprovante de residência original através do IPTU, da fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação ou outros documentos que comprovem;
– Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;
– Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.
É importante ressaltar que todas as ações do processo de matrícula devem ser acompanhadas pelos pais dos alunos, pelo responsável ou pelo próprio aluno, se maior de idade.
EJA
A secretária de Educação de Vitória, Adriana Sperandio, destacou a importância da matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). “São cerca de 50 mil moradores da capital acima de 15 anos que ainda não concluíram o ensino fundamental. Isso é um número expressivo, e nós temos condições de atender essas pessoas. Afinal, adultos com maior escolaridade podem melhorar suas chances no mercado de trabalho e seus padrões de vida”.
