O médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, que realizou o procedimento médico para interromper a gravidez da criança de 10 anos estuprada pelo tio em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, afirmou que a menina deverá ter alta nesta terça-feira (18).
“Ela está bem e deverá ter alta de hoje para amanhã. Sequela física, se tudo correr bem, não terá nenhuma. Ela precisa de ajuda em relação a saúde mental porque é uma criança que sofreu violência”, afirmou o médico em entrevista a TV Vitória/Record TV nesta segunda-feira (17).
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Questionado sobre o motivo do procedimento não ter sido realizado no Espírito Santo, o médico falou sobre a experiência em casos como esse. “Talvez uns anos atrás, o procedimento poderia nem ter sido realizado no Recife. A gente vai adquirindo experiência sobre como proceder. Já tivemos protocolos que permitiam o procedimento com 20 semanas de gestação, hoje com o apoio jurídico entendemos que a norma técnica não é maior do que a lei”, explicou.
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Entenda o caso
O caso que chocou o Espírito Santo e o Brasil se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses.
Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.
A Polícia Civil fez buscas no Estado e também na Bahia onde o tio da criança, de 33 anos, suspeito pelo crime, tem familiares. Ele não foi localizado e é considerado foragido.
O Ministério Público, através da promotoria de Infância e Juventude, entrou com uma ação impedindo a divulgação de qualquer informação sobre o caso, para proteger a integridade da família e da criança.
O caso é considerado estupro de vulnerável, que consiste em ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que por deficiência física ou mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência, conforme o artigo 217-A do Código Penal.
Por conta da ocorrência, a hashtag “#gravidezaos10mata” ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil na última quinta-feira (13). Usuários da rede social iniciaram campanha para que a menina tenha interrupção da gravidez garantida. A legislação brasileira permite o aborto para vítimas de estupro – e também em casos de risco de morte para mãe e feto anencéfalo.
