Senado adia votação de projeto para flexibilizar edificações em áreas urbanas
Senado adia votação de projeto para flexibilizar edificações em áreas urbanas
Senado adia votação de projeto para flexibilizar edificações em áreas urbanas
Senado adia votação de projeto para flexibilizar edificações em áreas urbanas
O Senado adiou para amanhã a votação de um projeto que flexibiliza as regras de edificações em margens protegidas nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal para resolver um vácuo na legislação e ampliar a liberação de construções nas cidades.
As áreas de preservação permanente variam de 30 a 500 metros nas faixas marginais de qualquer curso dágua natural. O projeto estabelece que, em áreas urbanas consolidadas, essa definição poderá ser estabelecida pelos municípios por lei municipal. A tentativa é evitar que projetos de infraestrutura sejam barrados nessas áreas. A proposta foi criticada pela oposição. Se aprovada pelos senadores, a mudança ainda dependerá da Câmara.
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