Roma – O Senado Italiano aprovou nesta quinta-feira, por 173 votos contra 71, o reconhecimento legal de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
Segundo o primeiro-ministro Matteo Renzi, o feito é histórico. A Itália é o último país da região a garantir tais direitos.
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Grupos defensores dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT), no entanto, criticaram Renzi por desistir da cláusula que garantia a adoção, por um constituinte do casal, dos filhos biológicos da outra pessoa, uma medida que garantiu sua aprovação. A legislação ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Apesar das críticas, o feito é considerável em um país onde a Igreja Católica ainda tem grande poder político. O papa Francisco, por outro lado, se manteve curiosamente a par dos debates nos últimos meses.
Após permanecer engavetada no Parlamento durante anos, o projeto recebeu um impulso após a corte europeia de direitos humanos condenar a Itália, no ano passado, pela discriminação contra gays. O tribunal deu ganho de causa a três casais homossexuais, e repreendeu o governo do país por não prover os gays com os direitos mais básicos de um casal, como o reconhecimento de relação estável e direito a herança.
A lei garante a casais do mesmo sexo os mesmos direitos de casais casados: a possibilidade de utilizar o sobrenome do cônjuge, direito a herança, a visitas no hospital e a decisões sobre tratamento médico.
No entanto, ela não autoriza o casamento gay, que no ano passado foi aprovado na Irlanda, outro país fortemente católico, e nos Estados Unidos. Outro ponto criticado foi a retirada da permissão para que uma pessoa possa adotar a criança de seu cônjuge. O corte foi proposto para atrair os votos do próprio partido de Renzi e de outras agremiações, mesmo que para isso ele tenha sido submetido a um voto de confiança – uma tática comum na política italiana para assegurar a unidade da maioria.
“Estamos furiosos e desapontados”, disse Marilena Grassadonia, presidente da associação italiana de pais homossexuais. “Não acreditamos que em 2016, em um país como a Itália, é possível criar uma lei permitindo a união legal sem levar em consideração os filhos do casal, que devem ser protegidos como cidadãos italianos e minorias discriminadas”, disse. Fonte: Associated Press.
