Serviço de emissão de passaporte será reiniciado pela PF
Serviço de emissão de passaporte será reiniciado pela PF
Serviço de emissão de passaporte será reiniciado pela PF
Serviço de emissão de passaporte será reiniciado pela PF
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (21) que o crédito e o limite orçamentário referente às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem já estão disponíveis. De acordo com a PF, a partir desse repasse, o processo de confecção das cadernetas será reiniciado, sob responsabilidade da Casa da Moeda.
Ainda segundo a Polícia Federal, no período de suspensão, foram represados cerca de 175 mil pedidos, que passarão ser processados na ordem cronológica das solicitações.
A Polícia Federal disse ainda que trabalhará em parceria com a Casa da Moeda para que haja normalização da emissão de passaportes o mais breve possível.
A PF suspendeu a emissão de novos passaportes na noite de 27 de junho, porque, segundo o órgão, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
Nesta quinta-feira (20), o presidente Michel Temer sancionou a A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça.
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