Buenos Aires – Sindicatos e organizações políticas e sociais se concentraram nesta quinta-feira ao redor do Congresso argentino em um cenário de crescente tensão para rechaçar um controverso projeto previdenciário que o governo de Manuel Macri deseja converter em lei. O edifício do Parlamento foi blindado com uma cerca protegida por cordões policiais horas antes do início das sessão legislativa.
O projeto que propõe um corte nos benefícios previdenciários, nas pensões e na ajuda para famílias pobres em março de 2018 já foi aprovado pelo Senado. O governo Macri está apostando em transformá-lo em lei em uma maratona de sessões na Câmara, onde é necessário de apoio dos setores da oposição. Os votos não estavam assegurados horas antes do início do debate.
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A iniciativa tem como eixo central a modificação da fórmula de mobilidade de aposentadora, que estabelece os aumentos periódicos aplicados aos salários em um contexto inflacionário. Advogados alertaram que a aplicação retroativa do mecanismo é inconstitucional e os opositores previram uma série de ações judiciais por parte dos aposentados.
Atualmente, as aposentadorias se ajustam semestralmente, levando em conta a evolução dos salários e a cobrança de impostos. O projeto contempla que o aumento seja trimestral e se estabeleça em 70% pelo índice de inflação e o restante pelo aumento dos salários. O aumento previsto para março seria calculado de acordo com a nova fórmula, o que implicaria um corte nos salários em relação ao método anterior.
O chefe de gabinete do governo, Marco Peña, disse a jornalistas que o governo está otimista de que a reforma irá seguir adiante. As modificações foram acordadas na iminência de um acordo com os governadores das províncias ligadas ao governo e oposicionistas. A eles foi garantido financiamento para setores públicos deficitários. Peña disse que as mudanças não significarão um corte, porque elas contemplam que os salários estejam sempre acima da inflação. O governo lembrou, ainda, que 1,2 milhão de aposentados conseguiu atualizar seus salários durante a administração Macri, que começou há dois anos.
A deputada opositora Mirta Tundis questionou que “quando há um desconto, isso nunca mais será corrigido” e afirmou que o dinheiro que o governo economizaria com as aposentadorias e outros benefícios “será para os governadores”. Fonte: Associated Press.
