STF deve terminar nesta quinta julgamento sobre amianto
STF deve terminar nesta quinta julgamento sobre amianto
STF deve terminar nesta quinta julgamento sobre amianto
STF deve terminar nesta quinta julgamento sobre amianto
São Paulo – Após três sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira, 24, o julgamento da ação que discute se é legal ou não a lei federal que permite a extração e comercialização do amianto do tipo “crisotila” no Brasil. No panorama atual, com 4 votos a favor do produto e 3 contra, ainda que os votos restantes sejam contra o uso do amianto, já não será possível chegar ao número mínimo de 6 votos necessários para proibir o uso no Brasil. O resultado também não deve afetar a validade das leis estaduais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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