STF mantém lei que veta protesto ideológico em estádio
STF mantém lei que veta protesto ideológico em estádio
STF mantém lei que veta protesto ideológico em estádio
STF mantém lei que veta protesto ideológico em estádio
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o trecho da Lei Geral da Copa que proíbe faixas e cartazes nos estádios do Mundial com manifestações que não sejam “para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável”.
O PSDB havia entrada com um ação da Suprema Corte pedindo a retirada da proibição de protestos “ideológicos” nos estádios durante a Copa. Apesar da decisão, o STF ressaltou que o cidadão tem o direto constitucional ao “livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana”.
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