O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar para libertar os engenheiros Andre Jum Yassuda eMakoto Namba; o gerente executivo operacional da Vale, Rodrigo Artur Gomes de Melo; e os gerentes de meio ambiente da Vale Cesar Augusto Paulino Grandchamp e Ricardo Oliveira.
Os cinco estavam presos desde o dia 29 de janeiro no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Minas, cumprindo uma prisão temporária de 30 dias.
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“Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões”, diz o STJ.
Habeas Corpus
Advogados dos funcionários entraram na última segunda-feira (4) com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O dois funcionários da Tüv Süd, os engenheiros André Jun Yassuda e Makoto Namba, são defendidos pelo criminalista Augusto de Arruda Botelho. No pedido, segundo o advogado, ele sustenta que as prisões não tinham justificativa adequada, uma vez que foram pedidas com base na informação de que havia laudos atestando a segurança da barragem.
“O que o Ministério Público fez foi pegar uma folha padrão, com uma assinatura, e apresentar como o atestado de segurança. O que não fez foi a análise do trabalho prévio. Um dos laudos tem 300 páginas. Outro, mais de 100. E Há umas série de recomendações, de equipamentos a serem trocados, por exemplo, que não impediam a certificação da barragem”, diz o defensor, ao citar que os engenheiros não tinham como saber se a Vale estava seguindo todas a recomendações feitas na época em que a barragem teve a segurança certificada.
Botelho afirma que os dois detidos foram interrogados até a última sexta-feira e que colaboraram com os investigadores fornecendo todas as informações técnicas que dispunham. Agora, aguardam a decisão judicial.
Já os três funcionários da Vale, César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, são defendidos pelo escritório mineiro Ariosvaldo Campos Pires. O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu localizar seus representantes.
Ambos os pedidos têm como relator o ministro Nefi Cordeiro estão prontos para a análise do magistrado desde as 18 horas desta segunda-feira.
