Washington – A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou uma lei nesta segunda-feira que permitia um americano nascido em Jerusalém, em Israel, de ter o local de seu nascimento no passaporte e ressaltou que este tipo de decisão relacionada a assuntos externos é de autoridade do presidente Barack Obama.
O tribunal decidiu que o Congresso ultrapassou seus limites quando aprovou a lei em 2002, forçando o Departamento de Estado a alterar a sua política de longa data de não listar Israel como o país dos americanos nascidos em Jerusalém.
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A política faz parte da recusa do governo de reconhecer a soberania de Jerusalém, até que israelenses e palestinos resolvam o seu estatuto através de negociações.
O juiz Anthony Kennedy disse que a opinião da maioria é que o presidente dos EUA tem poder exclusivo de reconhecer as nações estrangeiras, e que o poder de determinar o que diz um passaporte faz parte desse poder.
“O reconhecimento é uma questão em que a nação deve falar a uma só voz. E a voz é a do presidente”, escreveu Kennedy.
A decisão encerra um processo de 12 anos de um caso de um americano nascido em Jerusalém, Menachem Zivotofsky, e seus pais, que são cidadãos dos EUA.
A consideração do tribunal coincidiu com a tensão palestino-israelense sobre Jerusalém e a tensão no conflito nas relações entre Israel e os EUA destacado pela crítica do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sobre o papel dos EUA nas negociações internacionais com o Irã sobre seu programa nuclear.
Por sua parte, o presidente Barack Obama disse que permanece cético pelos esforços de Netanyahu para esclarecer declarações pré-eleitorais rejeitando a criação de um Estado palestino.
Os EUA há muito tempo se absteve de reconhecer a soberania de qualquer nação sobre Jerusalém e declarou que o status da cidade deve ser resolvido através de negociações entre as partes. Fonte: Associated Press.
