A decisão da Prefeitura do Rio de suspender todos os pagamentos e movimentações financeiras do Tesouro Municipal é sinal de uma situação de “estrangulamento financeiro”, na análise do consultor Raul Velloso, especialista em finanças públicas. Isso quer dizer que o caixa disponível da Prefeitura não dá conta das “despesas de curtíssimo prazo”, explicou Velloso.
A suspensão dos pagamentos vem em meio a uma das mais graves crises enfrentadas na área da saúde, com funcionários em greve há uma semana por falta de salários e a população sem atendimento básico. A decisão está em vigor desde as 14 horas de segunda-feira, 16, e foi publicada em resolução nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Município.
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Em nota, a Prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Fazenda suspendeu provisoriamente os pagamentos a serem realizados pelo Tesouro Municipal; que a medida tem como objetivo ajustar o caixa do município, em função dos arrestos determinados pela Justiça; e ainda, que o procedimento é pontual e pode ser revertido a qualquer momento.
Para Velloso, diante do estrangulamento financeiro, a prefeitura não teria sequer como destinar recursos para despesas prioritárias. Assim, a suspensão de pagamentos é uma forma de sinalizar para a situação extrema.
“A prefeitura está diante de um estrangulamento financeiro da pior magnitude e da pior qualidade”, afirmou Velloso. Para o especialista, o governo do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) não poderia ter deixado a situação chegar a tal extremo e tinha que ter buscado uma solução antes do caos.
Na análise de Velloso, as contas públicas da Prefeitura do Rio enfrentam os mesmos problemas dos Estados em crise. A queda de receita por causa da recessão econômica de 2014 a 2016, que perdura com a recuperação muito lenta da economia, combinada com despesas elevadas que não podem ser facilmente cortadas, leva a rombos orçamentários.
Nesse quadro, assim como na União, os gastos com Previdência se destacam nos problemas. Em 2012, a prefeitura do Rio gastava 13% da receita corrente líquida com servidores inativos, nas contas de Velloso. Em 2016, essa proporção subiu para 17%, disse o especialista.
O problema é que os gastos “obrigatórios” – que na conta de Velloso incluem saúde, educação, o custeio da Câmara Municipal, urbanismo (coleta de lixo e atividades correlatas) e dívidas – consumiam 73% da receita corrente líquida do Rio em 2016. Com isso, sobrariam apenas 10% da receita para as despesas não obrigatórias, como investimentos. Só que, conforme Velloso, só a folha de pagamentos dos demais servidores (sem contar o pessoal de saúde, educação e urbanismo) equivalia a 11% da receita em 2016.
“A situação ou é igual ou é pior hoje”, afirmou Velloso, completando que não atualizou suas contas para os anos mais recentes. “A administração de uma cidade como o Rio é muito complicada. As despesas só sobem e sobem muito”, disse o especialista.
