Brasília – Todas as faculdades de Medicina do País deverão ser vistoriadas a partir de março por equipes do Ministério da Educação para verificar se critérios de funcionamento estão sendo atendidos de maneira adequada.
A medida foi citada nesta quarta-feira, 26, pelo ministro Renato Janine Ribeiro como uma das ações adotadas pelo MEC para garantir a qualidade dos cursos na área. Pela regra atual, a visita obrigatória era feita somente a instituições que tivessem obtido conceito inferior a 3, a cada três anos.
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“Todos sabem como é delicado o ensino de Medicina. É preciso observar não só higiene absoluta, mas a existência e condições de equipamentos, material de consumo, se procedimentos seguidos por funcionários e alunos”, afirmou o ministro. “Tudo isso será avaliado”. Ainda não está definida qual será a periodicidade das visitas. “Feita esta primeira rodada, vamos definir qual será o padrão para novos ciclos”, acrescentou o ministro.
Ontem, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou os critérios do governo para abertura de novos cursos de Medicina. A maior queixa era a flexibilização das regras que estabelecem uma proporção mínima entre número de alunos, leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e equipes de Saúde da Família. O CFM afirma que portaria de abril torna genérica as recomendações.
Janine Ribeiro rebateu as críticas e citou ainda a avaliação seriada, determinada na Lei do Mais Médicos, de alunos ao longo do segundo, quarto e sexto ano, como um exemplo do rigor na área. A avaliação dos alunos será feita a partir do próximo ano. “Não procedem as críticas de leniência. Haverá uma rigidez muito grande”, garantiu.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também citou ontem a avaliação de alunos como exemplo do cuidado do governo com a qualidade dos novos cursos de Medicina. Ele atribuiu as críticas sobretudo ao corporativismo.
