O braço executivo da União Europeia recomendou neste domingo que o bloco suspenda cerca de 7,5 bilhões de euros em recursos à Hungria por preocupações com retrocesso democrático e possível má gestão de recursos da UE.
A Comissão Europeia, que propõe as leis do bloco e garante que elas sejam respeitadas, disse que está agindo “para garantir a proteção do orçamento e os interesses financeiros da UE contra as violações dos princípios de Estado de direito na Hungria”.
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O Comissário do Orçamento da UE, Johannes Hahn, disse que, apesar das medidas propostas pela Hungria para resolver as deficiências, a comissão está recomendando a suspensão de recursos “no valor estimado de 7,5 bilhões de euros”. O dinheiro viria de “fundos de coesão” concedidos à Hungria. Este envelope de dinheiro, uma das maiores fatias do orçamento do bloco, ajuda os países a adequar as suas economias e infraestruturas às normas da UE.
Os países da UE pagam cerca de 1% do seu renda nacional bruta ao orçamento. A Hungria deve receber pelo menos 50 bilhões de euros no orçamento de 2021 a 2027, de acordo com as estimativas da comissão.
Qualquer ação para suspender os recursos deve ser aprovada pelos países membros da UE, e isso requer uma “maioria qualificada”, que equivale a 55% dos membros que representem pelo menos 65% da população total da UE. O órgão tem um mês para decidir se congela os recursos da Hungria, mas pode, em circunstâncias excepcionais, estender esse período para dois meses. A comissão recomenda que os países membros decidam até 19 de novembro para permitir que a Hungria tenha mais tempo para abordar as preocupações.
A comissão acusa há quase uma década o primeiro-ministro húngaro Viktor Orban de desmantelar as instituições democráticas, assumir o controle da mídia e violar direitos das minorias. Orban, que está no cargo desde 2010, nega as acusações.
Falando após uma reunião de comissários da UE em Bruxelas, que endossou a medida por unanimidade, Hahn saudou a oferta da Hungria para resolver o problema, dizendo que a ação corretiva proposta vai “na direção certa”. Ele disse que as medidas podem resolver algumas das preocupações da comissão, mas que “um risco para o orçamento permanece nesta fase, portanto não podemos concluir que o orçamento da UE está suficientemente protegido”.
Fonte: Associated Press.
