A Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) expulsou 30 estudantes que por fraude nas cotas raciais em vestibulares anteriores a 2020. Segundo a reitoria da instituição, são pessoas que se autodeclararam como pretos ou pardos no processo seletivo e foram denunciados. Após procedimento de averiguação eles foram desligados.
Além de perder a vaga, os estudantes ficam impedidos de se matricular na Unesp pelos próximos cincos anos. A instituição, no entanto, diz que a princípio não ingressará com ações judiciais por “acreditar no caráter pedagógico da medida”, que prioriza cessar esse tipo de irregularidade.
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É a segunda vez que a Unesp desliga estudantes por esse motivo. Em dezembro de 2018, 27 pessoas foram expulsas por terem utilizado as cotas indevidamente.
Segundo a universidade, os desligamentos publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, 31, ocorreram após procedimentos de averiguação e os estudantes tiveram direito a ampla defesa, inclusive em grau de recurso.
Comissão
A Unesp é a única universidade estadual paulista que possui uma Comissão de Averiguação, instituÍda para analisar as autodeclarações de ingressantes por meio da reserva de vagas reservadas a pretos ou pardos. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público Federal – a falta de instrumento que previna fraudes pode configurar até improbidade administrativa.
A comissão leva em consideração características fenotípicas, tais como pigmentação da pele e dos olhos, tipo de cabelo e forma do nariz e dos lábios, para validar as autodeclarações.
A Unesp, assim como USP e Unicamp, reserva metade das vagas para alunos egressos de escolas públicas. Desse total, 35% são para quem se autodeclara preto, pardo ou indígena.
