Foi determinado nesta quarta-feira (8), pelo governo federal, a contratação de veterinários para fiscalizar frigoríficos. O objetivo é que profissionais façam análises e exames antes e depois do abate de animais, auxiliando as equipes de inspeção oficial.
Desta forma, “a análise será feita em menor tempo para atender a demanda comercial por proteína animal no país e no exterior de forma segura e eficiente”, segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
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O decreto permite a contração de veterinários por tempo determinado em contrato, por meio de cessão de servidor ou empregado público ou por contratos celebrados com o serviço social autônomo.
O ato permite três modalidades de contratação destes profissionais veterinários, para fazer frente aos novos desafios da indústria de processamento de proteína animal no país e garantir a fiscalização do abate de animais:
• Por contrato por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público;
• Por meio de cessão de servidor ou de empregado público; e
• Por meio de contratos celebrados com serviço social autônomo (SSA).
A fiscalização do abate de animais será realizada pelo Serviço de Inspeção Federal, com equipe composta por Auditor Fiscal Agropecuário, pertencente ao quadro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e profissionais com formação em Medicina Veterinária contratados especificamente para este fim. Os médicos veterinários contratados ficarão sob a coordenação do Auditor Fiscal Agropecuário.
*Com informações do Portal R7
