O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento sobre o número de juízes que estão sob ameaça no país. O estudo realizado pelo Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ/CNJ) foi divulgado em maio deste ano e identificou que 110 magistrados estavam sob proteção de autoridades em 2017.
No Espírito Santo, dois juízes relataram à Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça ameaças relacionadas à atividade profissional, mas apenas um magistrado faz uso de escolta policial, benefício garantido pela Lei Estadual nº 10.794/2017, que dispõe sobre o serviço de proteção pessoal aos agentes públicos sob ameaça e risco de morte.
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Por medida de segurança, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, não revelou os nomes e nem onde atuam os juízes. Por e-mail, a assessoria de imprensa do TJES informou que quando um magistrado denuncia um caso de ameaça, é realizado um protocolo de avaliação sobre a necessidade de segurança. A Comissão composta por órgãos que atuam na área de Inteligência da Segurança Pública, analisa as solicitações, determina o aparato de segurança que será adotado em cada caso e investiga o fato que originou a denúncia.
Veja a pesquisa completa aqui.
Escoltas
De acordo com a pesquisa do CNJ, 38 magistrados ameaçados vivem sob escolta total, regime de proteção em que policiais (civis, federais ou militares ), servidores ou funcionários terceirizados do tribunal acompanham o magistrado e até seus familiares 24 horas por dia.
Dos juízes que estão sob o regime de escolta total, 47% utilizam o serviço de proteção há menos de um ano, enquanto 21%, um em cada cinco escoltados, utilizam a escolta total há pelo menos cinco anos.
Providências
Desde a edição da Lei 12.694, em 2012, qualquer situação de risco causada pelo exercício da função do magistrado deverá ser comunicada à polícia judiciária. As denuncias são analisadas pela Polícia Civil ou Polícia Federal, de acordo com o ramo da Justiça, que avaliam caso a caso a necessidade de proteção pessoal e indicam o tipo de proteção que deve ser adotado.
A principal delas, aplicada em 45% dos casos, é o reforço à segurança orgânica, que corresponde a uma diversidade de medidas, como fortalecer os mecanismos de controle de acesso às dependências de um fórum. Coletes à prova de bala foram entregues a 17 magistrados brasileiros e veículos blindados são utilizados por 34 juízes. Em muitos casos, a estratégia de proteção elaborada pelo tribunal implica a adoção de várias medidas simultaneamente.
