A Prefeitura Municipal de Vitória decretou nesta sexta-feira (13) situação de emergência em saúde pública na cidade para evitar a disseminação do Covid-19. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.
A medida foi tomada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar como pandemia a doença. Segundo o prefeito Luciano Rezende, o decreto de emergência permite tomar medidas administrativas para enfrentar o coronavírus.
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Para o prefeito, é importante restringir a circulação do vírus. “Quanto menos pessoas infectadas, menos casos graves nós teremos, que é o que preocupa”, explicou Luciano.
Medidas
Poderão ser adotadas as seguintes medidas:
a) exames médicos;
b) testes laboratoriais;
c) coleta de amostras clínicas;
d) vacinação e outras medidas profiláticas;
e) tratamentos médicos específicos;
II – estudo ou investigação epidemiológica;
III – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.
Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Com informações da Prefeitura de Vitória
