A Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis da Câmara Municipal de Vitória aprovou, nesta segunda-feira (1º), dois projetos voltados à saúde mental e à inclusão social. As propostas ainda passarão por outras comissões antes de seguirem para votação em plenário.
O Projeto de Lei 143/2025, do vereador Aylton Dadalto (Solidariedade), cria o Programa de Saúde Mental e Inteligência Emocional “Plena Mente” na rede municipal de ensino. O programa prevê atividades educativas, de conscientização e suporte psicológico a alunos e professores, além de medidas de prevenção e combate ao bullying.
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Já o Projeto de Lei 173/2025, do vereador Davi Esmael (Republicanos), determina que cinemas da capital realizem sessões adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conhecidas como “Cine Azul”. As sessões deverão ocorrer ao menos uma vez por mês, sem propagandas ou trailers, com luzes parcialmente acesas, som reduzido e livre circulação dos espectadores.
Participaram da reunião os vereadores Luiz Emanuel (Cidadania), Maurício Leite (Progressistas), Aylton Dadalto e Professor Jocelino (Solidariedade).
A Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo (Feapaes-ES) é uma associação civil beneficente que luta pela causa das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla. Sem fins lucrativos e de fins não econômicos, a instituição possui 42 filiadas, entre Apaes, a Amaes e Vitória Down, que atendem a mais de 9 mil pessoas com deficiência. Entre em contato pelo [email protected]
