Comissão aprova projeto sobre salas de silêncio em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2864/23, que prevê a criação de “salas de silêncio” em escolas de educação básica — educação infantil, ensino fundamental e ensino médio — destinadas a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e neuroatípicos. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Esses espaços, também chamados de salas de descompressão ou desaceleração, deverão ser reservados e oferecer fones redutores de ruído, objetos reguladores, como óculos escuros, além de manter baixo estímulo visual e sonoro. O texto determina ainda que as salas sejam localizadas em áreas de fácil acesso e devidamente sinalizadas, preferencialmente na entrada das unidades de ensino. Um ato do Poder Executivo deverá regulamentar as punições para casos de descumprimento.

O relator, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), apresentou um substitutivo ao projeto original, de autoria dos deputados Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE). A versão aprovada permite que as escolas utilizem salas já existentes, desde que adaptadas aos requisitos, considerando o impacto financeiro que a criação de novos espaços poderia gerar, sobretudo na rede pública.

Segundo Veras, estudantes autistas e neuroatípicos enfrentam dificuldades relacionadas ao processamento sensorial no ambiente escolar. As salas de acomodação sensorial buscam oferecer um local para que esses alunos possam se autorregular, reduzindo a sobrecarga de estímulos que afeta a concentração e a interação social.

A proposta seguirá para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.