O número de estudantes com deficiência em cursos de graduação no Brasil mais que dobrou em dez anos, mas segue abaixo de 1% do total de matrículas. Dados do Censo da Educação Superior 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), apontam cerca de 95 mil alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, o que representa 0,9% do universo de graduandos. Em 2014, eram 33 mil matrículas, correspondentes a 0,4%.
O levantamento indica que as principais condições declaradas em 2024 foram deficiência física (29.126 matrículas), baixa visão (21.748) e transtorno do espectro autista (15.941). O MEC destaca que um mesmo estudante pode registrar mais de uma condição no sistema.
Políticas de Inclusão e Acesso à Educação Superior
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A ampliação das matrículas ocorre em um cenário de implementação de políticas de inclusão. Desde 2016, pessoas com deficiência passaram a ter direito a vagas reservadas em universidades federais por meio da Lei de Cotas. Em 2023, a legislação foi atualizada pela Lei nº 14.723, que manteve a previsão de reserva de vagas específicas para esse público.
Ações da Ufes para Inclusão
Na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), as cotas para pessoas com deficiência também estão previstas no ingresso via Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Além disso, em concursos para docentes, a Resolução Cepe/Ufes nº 66/2023 estabelece a reserva de 20% das vagas para candidatos com deficiência.
A Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo (Feapaes-ES) é uma associação civil beneficente que luta pela causa das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla. Sem fins lucrativos e de fins não econômicos, a instituição possui 42 filiadas, entre Apaes, a Amaes e Vitória Down, que atendem a mais de 9 mil pessoas com deficiência. Entre em contato pelo [email protected]
