Autismo
Pesquisadores espanhóis desenvolvem sistema de diagnóstico precoce do autismo com realidade virtual
Sistema de diagnóstico precoce do autismo com realidade virtual e inteligência artificial alcança mais de 85% de precisão.
Inclusão
Proteção legal
Comissão aprova projeto que amplia proteção penal a vítimas com deficiência intelectual ou sensorial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e acessibilidade
Acesso digital limitado compromete direitos de pessoas com deficiência, alerta ONU
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige acessibilidade e inclusão nas tecnologias.
Inclusão
Conferência das Cidades debate mobilidade, meio ambiente e sustentabilidade
Em 2025, o foro de debates chega à 6ª edição, reunindo opiniões, sugestões, ideias e projetos discutidos junto aos Municípios e Estados Brasileiros. As etapas municipais vão até 30 de junho; as estaduais e do Distrito Federal até 30 de agosto; a Conferência Nacional está programada para a segunda quinzena de outubro. A realização é […]
Autismo
Projeto de Lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo no sistema prisional
Projeto de lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo (TEA) no sistema prisional brasileiro.
Lei de cotas
Lei de cotas é essencial, mas insuficiente
Lei de cotas foi implementada em 1991, mas segue insuficiente.
Educação especial
Matrículas na educação especial dobram em dez anos, com destaque para aumento de alunos com autismo
Cresce número de matrículas na educação especial no Brasil, impulsionado por aumento de diagnósticos de TEA e políticas de inclusão.
Desinformação
Estudo aponta crescimento da desinformação sobre autismo no Telegram na América Latina
Estudo aponta crescimento da desinformação sobre autismo no Telegram na América Latina
Inclusão
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA
TCE-ES inicia auditoria para avaliar política de atenção a pessoas com TEA e deficiência intelectual
Políticas públicas
Senado discute políticas públicas para pessoas com deficiência e doenças raras
Senado debate inclusão em audiência
Inclusão
Brasil assume compromisso internacional para inclusão de pessoas com deficiência até 2028
Brasil firma compromisso internacional por inclusão
Inclusão
Projeto de lei prevê participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
O Projeto de Lei 4914/24 propõe a inclusão das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 10.098/00, que trata da promoção da acessibilidade. A proposta, de autoria […]
TEA
Afinal, o que é o Transtorno de Espectro Autista (TEA)?
Afinal, o que é o Transtorno de Espectro Autista (TEA)?
Autismo
Projeto prevê punição específica para discriminação contra pessoas autistas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4426/24, que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta tipifica diferentes condutas e prevê reclusão e multa para cada uma delas. Entre os crimes previstos no texto estão: discriminar ou incitar preconceito contra pessoa […]
Inclusão
A inclusão digital é um direito que deve ser garantido às pessoas com deficiência
A inclusão digital é um direito que deve ser garantido às pessoas com deficiência