A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Em paralelo às normas aprovadas no Congresso, o Executivo federal promoveu em 2025 a reorganização da política denominada Novo Viver Sem Limite. A iniciativa reúne diretrizes relacionadas à acessibilidade, reabilitação, educação, saúde e participação social.
Estratégias e Investimentos do Programa
Leia também
O programa prevê investimentos em centros especializados, oferta de recursos assistivos, capacitação profissional e articulação intersetorial. Também estabelece mecanismos para cooperação com estados e municípios, com metas a serem detalhadas em planos subsequentes.
A estratégia funciona como eixo estruturante de médio prazo e está alinhada a compromissos internacionais assumidos pelo país. Sua execução depende de disponibilidade orçamentária e de regulamentações complementares para definir responsabilidades operacionais.
Participação Social e Avaliação
A política estabelece ainda instâncias de participação social para acompanhamento da implementação e avaliação das ações.
A Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo (Feapaes-ES) é uma associação civil beneficente que luta pela causa das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla. Sem fins lucrativos e de fins não econômicos, a instituição possui 42 filiadas, entre Apaes, a Amaes e Vitória Down, que atendem a mais de 9 mil pessoas com deficiência. Entre em contato pelo [email protected]
