Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe a criação da Política Estadual de Diagnóstico Precoce das Pessoas com Síndrome de Down. A iniciativa tem como objetivo garantir a identificação da condição desde o nascimento e assegurar atendimento integral às pessoas com Trissomia 21, por meio de ações articuladas no âmbito do sistema público de saúde.
De acordo com o texto da proposta, a política deverá contemplar programas de diagnóstico precoce, acompanhamento médico e terapêutico, além do envolvimento das famílias no processo de cuidado. O projeto também prevê o incentivo à pesquisa científica e tecnológica, bem como a atuação de equipes multidisciplinares para o atendimento das pessoas com síndrome de Down.
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A proposta autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições públicas e privadas para a implementação das ações previstas. O projeto está em análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
A Federação das Apaes do Estado do Espírito Santo (Feapaes-ES) é uma associação civil beneficente que luta pela causa das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla. Sem fins lucrativos e de fins não econômicos, a instituição possui 42 filiadas, entre Apaes, a Amaes e Vitória Down, que atendem a mais de 9 mil pessoas com deficiência. Entre em contato pelo [email protected]
