O Senado realizará sessão especial para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorre de 21 a 28 de agosto. A data da sessão será definida pela Secretaria-Geral da Mesa, segundo informações da Agência Senado.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi instituída pela Lei 13.585, de 2017, com o objetivo de mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias. O requerimento aprovado em Plenário (RQS 584/2025) é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que destacou a importância da data para a superação de dificuldades e eliminação de barreiras sociais.
Debate sobre Inclusão e Direitos no Senado
Além de Flávio Arns, assinam o requerimento os senadores Paulo Paim (PT-RS), Esperidião Amin (PP-SC), Mara Gabrilli (PSD-SP), Romário (PL-RJ), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Carlos Viana (Podemos-MG). A celebração também busca reforçar políticas públicas de inclusão e ampliar o debate sobre o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).