A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui uma triagem padronizada para detecção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde. A iniciativa busca estabelecer um procedimento uniforme para identificar sinais iniciais da condição em crianças atendidas na rede pública.
A proposta, apresentada pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL) e relatada por Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê a adoção de um questionário simples, validado em português e disponibilizado nas versões impressa e digital. O material deverá incluir orientações imediatas às famílias, com informações sobre os próximos passos após o preenchimento.
Aprovação e Próximos Passos
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O texto estabelece que crianças com resultado positivo na triagem terão prioridade para avaliação multiprofissional nas unidades de saúde. A aprovação ocorreu em caráter terminativo nas comissões, o que permite o avanço da matéria sem análise pelo Plenário, salvo se houver apresentação de recurso por parlamentares.
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