TSE amplia ações para garantir acessibilidade nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado as ações voltadas à inclusão e à acessibilidade do eleitorado com deficiência. Nas Eleições Municipais de 2024, 1,4 milhão de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência, entre os mais de 155,9 milhões aptos a votar. Em 2016, esse número era de 598,1 mil, o que representa mais que o dobro em oito anos.

Para aprimorar o atendimento e a estrutura nos locais de votação, a Resolução TSE nº 23.736/2024 criou a função de coordenador de acessibilidade. Esses profissionais são responsáveis por verificar as condições físicas das seções eleitorais, adotar medidas para facilitar o acesso e orientar eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Em 2024, 45.354 coordenadores receberam treinamento específico em todo o país.

As capacitações abordaram temas como inclusão, terminologia adequada e práticas de empatia. Também incluíram atividades práticas, como o uso de cadeira de rodas, bengalas e o reconhecimento do piso tátil, além de orientações sobre como identificar e remover barreiras físicas. As formações trataram ainda da hipersensibilidade de pessoas autistas e do uso de chamadas de vídeo com intérpretes de Libras para atendimento a eleitores surdos.

Ações do TSE para Acessibilidade Eleitoral

O TSE lançou também a Página da Acessibilidade, com orientações sobre a solicitação de transferência para seções adaptadas. O pedido pode ser feito até 151 dias antes das eleições, pelo Autoatendimento Eleitoral. A iniciativa faz parte da campanha “Votar é meu direito. Garantir meu acesso ao voto é dever da Justiça Eleitoral”, apresentada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.