Direito
Responsabilidade patrimonial dos sócios: saiba como evitar riscos
Sócios respondem com bens próprios? Veja como a responsabilidade patrimonial funciona e o que fazer para evitar prejuízos
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Em Pernambuco
Condenado por feminicídio ameaça matar irmã da vítima durante julgamento
Jorge Bezerra da Silva, é acusado de matar ex-companheira a facadas há três anos no Recife
Conexão Justiça
Entregador comprou carro há quase um ano e ainda não conseguiu usar o veículo
Carro seminovo com barulho de trator! O veículo vai e volta da oficina da revendedora. Consumidor não aguenta mais e pediu ajuda ao Conexão Justiça
Justiça
Moradora é expulsa de condomínio na Serra por ameaças, brigas e barulho
De acordo com a sentença, a ré ameaçava os vizinhos, além de manter música extremamente alta em horários inapropriados
Operação Grande Família
Ex-estagiária do Fórum de Linhares e outros 4 réus são condenados por tráfico
A ré fazia parte de uma quadrilha e utilizava o cargo para consultar informações processuais contra integrantes da organização criminosa
Artigo
Lei de Alimentos faz 57 anos: desafios da pensão alimentícia no Brasil
A pensão é determinada com base na necessidade de quem recebe e na capacidade de quem paga, não havendo um valor fixo legal
Justiça
Caso Alexandre Martins: julgamento do juiz Antônio Leopoldo é cancelado e vai para o TJES
Julgamento estava marcado para o dia 4 de agosto de 2025; magistrado é acusado de mandar matar o colega há 22 anos
Saúde em Fórum
Direito x Saúde: eficiência e exercício da cidadania
Primeira mulher a presidir a OAB-ES, Erica Neves destaca a importância da advocacia na defesa do direito à saúde no Espírito Santo
Justiça
Militar da Marinha é condenado por assédio sexual contra cabo trans
O militar recebeu como punição um ano de prisão em regime aberto, ainda cabe recurso no Superior Tribunal Militar (STM)
Justiça
Censura a piadas: juiz nega ação de R$ 500 mil contra Leo Lins
Decisão de juiz de Novo Hamburgo negou indenização de R$ 500 mil e defendeu liberdade de expressão de Leo Lins em piadas com temas polêmicos
Justiça
Irmãos produtores de café no ES são condenados por violações trabalhistas
Justiça determinou o pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 1,5 milhão por descumprimento de liminar anterior
Ação do MPES
Justiça suspende doação de imóvel de prefeitura para a Santa Casa de Colatina
Decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado. Entenda a alegação e o que diz a prefeitura
Justiça
Juíza que usou sentença "padrão" em 2 mil processos é demitida
Processo que levou a demissão da magistrada aponta que ela usou sentenças sem uma análise individualizada para "engordar" produção
Justiça
TJES fecha Vara Cível de Vitória após afastamento de juiz investigado
Titular da unidade é Maurício Camatta Rangel, afastado por suposto envolvimento em esquema criminoso para receber heranças
Justiça
Homem é condenado a 32 anos de prisão por mandar matar o namorado da filha no ES
Segundo MPES, João Luiz Rizzoli não aprovava o namoro da vítima com a sua filha