Justiça
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
Esforço é integrado entre as polícias civis. Não é preciso autorização judicial para ronda virtual com ferramentas específicas em ambientes digitais públicos
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Justiça
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro
Racha na ponte
Advogado acusado de morte de casal na Terceira Ponte é solto pelo STJ
Ivomar Junior é réu no processo sobre a morte de Kelvin e Brunelli. Ele e outro motorista são acusados de fazer racha e causar acidente
Danos morais
Influenciador é condenado a pagar R$ 50 mil por expor pessoas em "pegadinhas" na internet
Rafael Chocolate faz pegadinhas com pessoas desconhecidas e publica na internet; ele foi condenado em dois casos por danos morais
Justiça
Guarda portuária será indenizada por uso de colete vencido e masculino no ES
Tribunal Superior do Trabalho reconhece risco e presume dano moral em caso de equipamento inadequado e munições vencidas
Justiça
"Clemência": pai que quase matou filho no RS é absolvido pela Justiça
Antes do julgamento, vítima manifestou desejo de que o pai não fosse condenado; caso aconteceu em julho de 2017
Justiça
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
STF julga caso de servidor público que não conseguiu licença de 120 dias após ele e seu companheiro adotarem uma criança
Justiça
Justiça condena duas faculdades do ES por abrirem cursos sem autorização do MEC
Instituições veicularam propagandas enganosas, segundo a decisão; alunos lesados podem pedir indenização e devolução dos valores pagos
Artigo
Meu bem, meus bens: a cláusula que protege seu patrimônio
A cláusula de sub-rogação protege bens adquiridos antes do casamento, garantindo sua exclusividade em caso de divórcio.
Justiça
MPF e Incra pedem que terras do Norte do ES sejam propriedade quilombola
A empresa teria obtido os títulos de domínio do território do Sapê do Norte de forma irregular, alegam os órgãos
Justiça
Inventário digital reduz 17 mil processos na Justiça do ES
Apenas no primeiro semestre de 2025, foram 1,6 mil inventários, número que projeta um novo recorde anual
Justiça
Crime da 113 Sul: Justiça anula condenação e manda soltar homem preso há 15 anos
Francisco Mairlon Aguiar é um dos acusados pelo triplo assassinato que ficou conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em Brasília há 16 anos
Artigo
Recuperação judicial dos clubes de futebol
O ingresso dos clubes no sistema de recuperação judicial marca um novo capítulo do Direito Empresarial e Desportivo brasileiro
Artigo
Lei sobre crimes contra a ordem tributária completa 35 anos e pede leitura crítica
A Lei 8.137/1990 nos convoca a um exercício de equilíbrio: aceitar suas limitações diante da economia digital e apontar soluções práticas
Direito
Planejamento sucessório: um ato de cuidado, autonomia e responsabilidade
O planejamento sucessório surge como um ato de racionalidade e prudência, não de morbidez. É a expressão jurídica de um gesto de cuidado