*Artigo escrito por Luana Mendes Fonseca de Faria, advogada pós-graduada em Direito do Trabalho, Direito do Agronegócio e Direito Desportivo
Nos últimos anos diversos usuários da plataforma Instagram passaram por algum tipo de
problema relacionado à suspensão da conta, como foi o caso da influenciadora Isabel Veloso, que compartilha diariamente sua rotina de tratamento contra o câncer.
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A desativação de contas é uma prática comum em plataformas para preservar a integridade
do ambiente digital. Essa fiscalização previa barreira contra golpes, fraudes, disseminação de
conteúdo ilegal e violações das diretrizes internas.
Para isso, são usados sistemas automatizados de detecção e revisores humanos. Apesar de essenciais para proteger a comunidade, esses mecanismos podem gerar falsos positivos, resultando na suspensão de contas legítimas de forma equivocada.
Por meio de uma conta reserva, a influenciadora compartilhou com os seguidores: “Eu não
sei o porquê disso, ou o que dê fato aconteceu”.
Atualmente, a plataforma utiliza sistema de informação e revisores humanos com o propósito de identificar se há alguma violação sendo realizada na página.
A Lei do Marco Civil na Internet garante a liberdade de expressão na internet, mas moderação conforme os termos de uso. O Código de Defesa do Consumidor e a LGPD exigem transparência, proporcionalidade e respeito aos direitos do usuário.
Bloqueios sem justificativa, arbitrários ou sem possibilidade de defesa podem ser
enquadrados como falha na prestação de serviço e contestados judicialmente.
Em uma mesma postagem, Isabel, compartilhou com os seguidores que a plataforma
identificou um “login estranho”. Em casos semelhantes ao da influenciadora, é necessário analisar a notificação recebida pelo Instagram para entender a justificativa.
Em seguida, é importante acionar o formulário oficial de contestação e reunir provas, como capturas de tela de postagens e interações, para demonstrar que não houve violação das regras.
Para criadores de conteúdo e profissionais que dependem do perfil, é fundamental buscar rapidamente orientação jurídica, pois em alguns casos é possível obter liminar judicial para a reativação da conta evitando maiores prejuízos.
Sempre que o Instagram detecta alguma irregularidade que viole os termos de uso, podem
ser aplicadas algumas “punições” ao proprietário da conta, podendo ser o “shadowban”,
suspensão temporária e até desativação permanente.
Os principais motivos incluem: publicação de conteúdo que viole as Diretrizes da Comunidade (nudez, discurso de ódio, apologia à violência, desinformação perigosa), uso de robôs ou automações para manipular engajamento, falsidade ideológica, golpes, violação de direitos autorais, e denúncias de outros usuários.
Mas infelizmente, em alguns casos, a suspensão pode decorrer de erros técnicos ou análises equivocadas do sistema automatizado.
