O desembargador federal capixaba Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, preso pela Polícia Federal, foi afastado do cargo na noite de quarta-feira (17). A medida foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.
Além disso, foi determinado que o gabinete fosse lacrado e que “todos os dados midiáticos e documentais existentes e de interesse das investigações fossem extraídos”.
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Macário Júdice foi preso sob a suspeita do vazamento de informações relativas à “Operação Zargun”, para o deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias. O magistrado era relator da ação contra o parlamentar.
Segundo informações divulgadas pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o ministro Mauro Campbell apontou o risco do desembargador, caso permanecesse no cargo, de “poluir a imagem do Judiciário”.
Na decisão, o ministro destaca que deve-se considerar como condutas de “marcante gravidade a autorizar o afastamento cautelar”.
Sob tal prisma, deve-se considerar como condutas de marcante gravidade, a autorizar o afastamento cautelar, não apenas aquelas que ainda podem ser praticadas, em situação de continuidade infracional ou de comprometimento das atividades jurisdicionais, como também aquelas que, uma vez realizadas, efetivamente assumiram o potencial de macular a imagem do Poder Judiciário e a confiança nele depositada por parte do jurisdicionado.
Mauro Campbell, decisão do ministro do STJ
Por meio de nota enviada ao Folha Vitória, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que “não se trata de uma medida aplicada pelo STJ, mas pela Corregedoria Nacional de Justiça”.
Sobre o gabinete lacrado, foi destacado que é uma rotina na gestão do ministro Mauro Campbell, como corregedor, que sempre que um magistrado é afastado, seu gabinete seja lacrado.
E os dados midiáticos e documentais lá existentes e de interesse das investigações sejam extraídos, o que, neste caso, está sendo feito no dia de hoje por equipe da PF e da Corregedoria Nacional.
STJ, por nota
Diante da decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, designou o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares para atuar no gabinete do durante seu afastamento.
O gabinete, portanto, segue realizando suas atividades sob a condução do juiz federal convocado Marcelo Leonardo Tavares.
TRF2
Mensagens mostram diálogo do desembargador do ES preso com investigado
As conversas entre Macário Ramos Júdice Neto e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, investigado na Operação Zargun, analisadas pela Polícia Federal, mostram trocas frequentes, encontros combinados e expressões de confiança.
Em um dos diálogos, Bacellar se refere ao magistrado como “irmão de vida”. Em outra mensagem, escreve: “Te amo, você sabe que pode contar comigo sempre”.
Desembargador havia ficado 17 anos afastado do cargo
O desembargador Macário Ramos Júdice Neto foi aprovado no concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para o cargo de juiz federal substituto e nomeado em março de 1993.
Em seguida, no dia 12 de agosto de 1996, realizou a promoção ao cargo de juiz federal.
No ano de 2005, foi afastado das funções. Na ocasião, o TRF-2 aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que acusava Macário Júdice de participação em esquema de venda de sentenças e favorecimento a organização criminosa.
Entretanto, o magistrado foi absolvido na ação penal, mas permaneceu afastado em razão de um processo administrativo disciplinar (PAD) relacionado ao mesmo caso.
No cargo de juiz federal, Macário Ramos Júdice Neto trabalhou em diversas varas federais, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) entre abril de 1999 e abril de 2001. Nesse período, foram instaladas as primeiras varas federais em Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.
O magistrado também foi membro na classe dos juízes federais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no biênio 2000-2002.
*Com informações dos portais Metrópoles e R7
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