O desembargador capixaba Macário Ramos Judice Neto, preso pela Polícia Federal na terça-feira (16), tinha uma relação de amizade estreita com o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, conforme decisão que determinou a prisão do magistrado.
Assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a ordem revela conversas acessadas pela PF após a apreensão de celulares do parlamentar, preso sob a suspeita de vazar informações da Operação Zargun, em que o desembargador atuou. A apuração levou à prisão do deputado estadual TH Joias, acusado de ligação criminosa com a facção Comando Vermelho (CV).
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Em um trecho, é citado que o desembargador solicitou ingressos para o jogo do Flamengo contra o Ceará pelo Brasileirão, realizado no último dia 3. Para o ministro, as mensagens corroboram a intimidade existente entre os investigados.
O desembargador depois explica: familiares dele estavam indo para o Rio. “Eles são flamenguistas doentes, então eu queria ver se consigo atender”, pede Judice neto.
Segundo a decisão, os elementos apresentados pela PF demonstram uma relação de amizade próxima entre o desembargador e o parlamentar, o que teria facilitado o vazamento de informações sobre as investigações:
“A autoridade policial concluiu que os investigados utilizaram dessa relação de intimidade para se encontrar presencialmente, na véspera da deflagração da operação policial, em alinhamento para a prática de condutas delitivas.”
Conforme a apuração, tais condutas comprometeram o cumprimento de mandados judiciais, com indícios de que imóveis foram esvaziados antes da chegada das equipes policiais.
Em nota, a defesa do desembargador afirmou que Moraes foi “induzido a erro” na tomada da decisão.
“A defesa do desembargador Macário Judice registra, desde logo, que Sua Excelência, o ministro Alexandre de Moraes, foi induzido a erro ao determinar a medida extrema. Ressalta, ainda, que não foi disponibilizada cópia da decisão que decretou sua prisão, obstando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. A defesa apresentará os devidos esclarecimentos nos autos e requererá a sua imediata soltura”, afirmou o advogado Fernando Augusto Fernandes.
Desembargador ficou 17 anos afastado
Nascido em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul capixaba, tem 59 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Júdice Neto foi aprovado no concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para o cargo de juiz federal substituto e nomeado em março de 1993.
A promoção ao cargo de juiz federal ocorreu em 12 de agosto de 1996. No entanto, em 2005, o magistrado foi afastado das funções. Na ocasião, o TRF-2 aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que acusava o Júdice Neto de participação em esquema de venda de sentenças e favorecimento a organização criminosa.
Em 2015, ele foi absolvido na ação penal, mas permaneceu afastado em razão de um processo administrativo disciplinar (PAD) relacionado ao mesmo caso.
Antes de retornar ao Judiciário, Macário Júdice passou 17 anos afastado da magistratura. Ele voltou à carreira e, posteriormente, foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), responsável por julgar processos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
No cargo de juiz federal, Macário Ramos Júdice Neto trabalhou em diversas varas federais, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) entre abril de 1999 e abril de 2001. Nesse período, foram instaladas as primeiras varas federais em Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.
O magistrado também foi membro na classe dos juízes federais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no biênio 2000-2002.
Editora de Política
Atuou como repórter de política em jornais do Espírito Santo e fora do Estado. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
