Um casal de ex-namorados vai a júri popular pelo crime de aborto e ocultação de cadáver nesta quarta-feira (26), em Vitória. O caso aconteceu em 2003 e promete finalmente um desfecho só agora, 22 anos depois.
Segundo ação penal movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Elizabeth Ribeiro estava com quatro meses de gestação quando a ré e o namorado, o também réu Wellington Rodrigues dos Santos, decidiram interromper a gravidez.
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De acordo com a denúncia, foi Wellington quem adquiriu o medicamento abortivo e entregou à então namorada, que o ingeriu, e o aborto foi consumado. O feto foi enterrado em uma vala no quintal de uma vizinha.
A vizinha também chegou a ser acusada pela participação no enterro, mas teve a punibilidade extinta em decisão de 2017, por prescrição do crime de ocultação de cadáver. Elizabeth chegou a ser presa em 2012, mas foi solta 14 dias depois. Wellington não chegou a ser preso.
Elizabeth teria supostamente realizado um segundo aborto, um ano depois do primeiro, mas a acusação sobre esse crime não foi em frente por falta de provas. O processo teve muitas etapas e desdobramentos ao longo desses 22 anos, e o julgamento está marcado para as 9h desta quarta-feira (26), no Fórum Criminal de Vitória.
O crime de aborto é julgado pelo Tribunal do Júri por ser considerado um crime contra a vida, assim como homicídio, infanticídio e auxílio ou instigação ao suicídio. As penas para realização do aborto ou por provocar o aborto com o consentimento da gestante vão de um a quatro anos de reclusão.
Defesa afirma que caso é sensível
A advogada de Elizabeth, Rayula Simonassi Bellinazzi, conversou com a reportagem do Folha Vitória e afirmou que esse tipo de julgamento é raro, e o caso é sensível por envolver questões morais e religiosas da sociedade.
Vários advogados teriam se recusado a assumir o caso, justamente por envolver uma questão tão polêmica. “É um caso bem delicado e sensível. Como advogada, é bem desafiador”, disse a advogada.
Belinazzi revelou, ainda, que sua cliente sofria possível violência por parte do então namorado, mas não ficou claro se essas violências teriam motivado a decisão da ré em realizar o procedimento.
A reportagem tenta contato com a defesa de Wellington. O espaço segue aberto para manifestação.
Repórter
Jornalista formada em 2011, com experiência nas principais empresas de comunicação do Espírito Santo. Também atuou como assessora de comunicação e social media.
