A realização de inventários em Cartórios de Notas do Espírito Santo cresceu 50% entre 2020 e 2024, passando de 2,3 mil para mais de 3,4 mil escrituras no período. Desde que a plataforma e-Notariado passou a permitir que esses atos sejam feitos online, já foram realizados mais de 17,8 mil inventários, retirando da Justiça processos que antes podiam levar anos.
Apenas no primeiro semestre de 2025, foram 1,6 mil inventários, número que projeta um novo recorde anual caso a média se mantenha.
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O processo de divisão de bens entre herdeiros ganhou ainda mais relevância com a aproximação da Reforma Tributária, que prevê aumento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Na prática, transmissões patrimoniais de maior valor poderão ter alíquotas mais altas nos próximos anos. Embora a lei permita abertura do inventário até 60 dias após o falecimento, famílias que ainda não regularizaram os bens podem enfrentar custos maiores.
Antes, inventários feitos na Justiça podiam levar até quatro anos para serem concluídos. Hoje, com os Tabelionatos de Notas, o procedimento pode ser resolvido em até 15 dias, de forma presencial ou digital, desde que todos os herdeiros estejam de acordo com a divisão dos bens.
Realizar a partilha de bens em cartório é uma forma prática e segura de garantir que a divisão aconteça de maneira organizada e sem complicações. Com a crescente digitalização dos serviços e eventuais alterações na tributação, antecipar esse processo oferece às famílias não apenas tranquilidade, mas também economia.
Carolina Romano, diretora de Tabelionato de Notas do Sinoreg-ES
Inventário facilitado por mudanças do CNJ
A Resolução nº 571/24, do Conselho Nacional de Justiça, trouxe avanços importantes: agora é possível realizar inventários mesmo quando há herdeiros menores ou incapazes ou testamento, além de dispensar autorização judicial para venda de bens — permitindo que famílias levantem recursos para pagar impostos de forma rápida.
Outra novidade é a nomeação do inventariante, responsável por reunir documentos, levantar valores, pagar tributos e dar andamento à partilha. Desde 2022, esse procedimento aumentou 22%, passando de 1.214 para 1.481 nomeações em 2024. Só no primeiro semestre de 2025, já foram 1.117 nomeações, 68% mais que no mesmo período de 2024.
Com a combinação de digitalização, novas regras e maior eficiência, os cartórios do Espírito Santo mostram que é possível reduzir a sobrecarga da Justiça e garantir que famílias concluam inventários de forma rápida, segura e econômica.
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Repórter
Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e especializada em Povos Indígenas.
