Direito
Falsos planos de saúde coletivos: as consequências para o consumidor
Planos coletivos falsos deixam consumidores sem proteção e sujeitos a aumentos abusivos; veja como a Justiça tem barrado tal prática
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Saúde
Médico é condenado a remover conteúdo falso sobre câncer de mama após ação do governo
Ministério da Saúde também atuará para impedir que médicos divulguem desinformação sobre vacinas
Mirante, café e letreiro
Justiça barra obras no Morro do Moreno e manda prefeitura liberar entrada
Decisão foi tomada no mesmo dia do início da obras. Moradores alegam que a prefeitura disse que projeto estava apenas em fase de estudos
"Risco de assédio"
Justiça proíbe posto de exigir que frentistas usem legging e cropped
Ação foi movida pelo sindicato da categoria após funcionárias mulheres relatarem que eram obrigadas a usar a vestimenta como uniforme
Justiça
Presídios do ES têm quase 10 mil presos acima da capacidade
Segundo a Sejus, a capacidade total dos presídios do Estado é de 15.398 pessoas, mas a população carcerária capixaba hoje é de 25.179 pessoas
Justiça
Justiça britânica condena BHP por desastre de barragem de Mariana
A BHP informou que pretende recorrer da decisão e continuará a se defender na ação
Ressocialização
Animais que vivem em abrigos vão receber camas pets feitas por presos
As camas foram produzidas por cerca de 150 presidiários com tecidos doados por empresas e também com material descartado por fábricas de tecido
Vídeo emocionante
"Acabou, mãe?!": pai é inocentado após um ano preso e reencontro com filha emociona
Vídeo mostra criança às lágrimas ao ser surpreendida na porta da cadeia com o pai saindo livre. Ele provou sua inocência em ação de tráfico
Médico tem 90 anos
Juiz bloqueia R$ 600 mil de secretária acusada de envenenar médico em Vitória
Bruna Garcia Marinho, que era secretária da clínica, permanece presa. O marido dela foi solto e teve o inquérito arquivado pela Justiça
Esportes
MP-RJ alega negligências e omissões de réus em incêndio que matou 10 garotos no Ninho do Urubu
MP-RJ recorreu da decisão que absolveu os sete réus do crime e concluiu que instalação era clandestina, ilegal e perigosa
Justiça
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
Esforço é integrado entre as polícias civis. Não é preciso autorização judicial para ronda virtual com ferramentas específicas em ambientes digitais públicos
Justiça
Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança
Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro
Racha na ponte
Advogado acusado de morte de casal na Terceira Ponte é solto pelo STJ
Ivomar Junior é réu no processo sobre a morte de Kelvin e Brunelli. Ele e outro motorista são acusados de fazer racha e causar acidente
Danos morais
Influenciador é condenado a pagar R$ 50 mil por expor pessoas em "pegadinhas" na internet
Rafael Chocolate faz pegadinhas com pessoas desconhecidas e publica na internet; ele foi condenado em dois casos por danos morais
Justiça
Guarda portuária será indenizada por uso de colete vencido e masculino no ES
Tribunal Superior do Trabalho reconhece risco e presume dano moral em caso de equipamento inadequado e munições vencidas