Artigo
Acesso à Justiça em risco? Os desafios no combate à litigância predatória
Todo direito pode ser exercido de forma legítima, mas também de maneira abusiva. O acesso à Justiça não foge a essa lógica.
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Justiça
Pai acusado de matar a filha a facadas em Vitória será julgado na próxima segunda-feira
Crime aconteceu em junho de 2024; vítima tinha 30 anos e foi atacada na frente da filha, de 4 anos
Justiça
STJ decide que animais de apoio emocional podem ser barrados em voos
Decisão do STJ define que companhias aéreas podem negar embarque na cabine com o tutor de animais fora dos padrões da empresa
Crime brutal
Morte de miss: médico acusado do crime vai a júri na próxima semana no ES
Celso Luis Ramos Sampaio é acusado de ter dopado e assassinado a ex-princesa pomerana Rayane Luiza Berger
Usou fio do ferro de passar
Acusado de matar namorado em Vitória é condenado a 27 anos de prisão
Breno Ribeiro Freire foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado por asfixia e furto com abuso de confiança de David Dal Rio
Direito
Quando a desapropriação é legal e como deve ser indenizada
Para realizar a desapropriação, o Poder Público deve cumprir três requisitos. Entenda em quais circunstâncias são aplicados
Justiça
Advogado de MG preso após confusão em Guarapari é solto após pagar fiança
Eduardo Santos Simões de Almeida vai responder em liberdade. Ele é suspeito de tentar captar clientes no caso da tragédia de Mariana
Justiça
CPI das Bets: STF autoriza silêncio de influenciadora Virgínia
Decisão do ministro Gilmar Mendes autoriza influenciadora a ficar em silêncio para não responder perguntas que possam incriminá-la
Justiça
Em decisão inédita, STJ autoriza adoção de gênero neutro em registro civil
Gênero neutro é quando a pessoa não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino
Justiça
Presos provisórios do ES terão reuniões virtuais em mais duas cidades
Há solicitação da OAB-ES para ampliar o Parlatório Virtual para um terceiro presídio, na Grande Vitória
Política
Com uso de IA, juiz aumenta em 1.100% número de sentenças em um mês
Tonny Luz, magistrado do Maranhão, fez a produção média de sentenças mensais saltar de 80 para 969
Conexão Justiça
Trabalhador pode reduzir carga horária para cuidar de filho autista?
Há uma alternativa para quem trabalha de carteira assinada pedir a redução da jornada de trabalho para levar filho autista ao tratamento?
Conexão Justiça
Pai diz não ver a filha há dois meses porque a mãe da criança não deixa
O que fazer em casos assim? Os avós também têm direito de visitar os netos? Advogada explica que caso configura alienação parental
Justiça
Lei exige que síndicos denunciem casos de violência doméstica em condomínios no ES
Com o aumento nos índices de violência doméstica, desde 2021 uma lei estadual estabelece que os responsáveis pela administração condominial denunciem os casos suspeitos à polícia. Para outras situações de violência ocorridas no interior dos condomínios, o que vale é o artigo 135 do Código Penal, que trata da omissão de socorro. Para analisar esse […]
Justiça
Sonho do corpo perfeito vira pesadelo no ES e pacientes denunciam cirurgião plástico
O sonho do corpo perfeito virou pesadelo para pacientes de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. Mulheres denunciaram o cirurgião plástico Renato Harckbart Carvalho após procedimentos que teriam resultado em marcas e cicatrizes permanentes. As cirurgias, que custaram em média R$ 30 mil, terminaram em frustração e sofrimento. Seis pacientes do médico foram […]