Justiça
Caso Rio Doce: prazo para adesão ao programa indenizatório é reaberto
O novo período para ingresso terá duração de 45 dias até às 23h59 do dia 14 de setembro de 2025
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Justiça
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
A proposta do STF para o ano vem teve aumento em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões
Justiça
Ação vai dar orientação jurídica de graça na Costa Pereira, em Vitória
A ação será realizada das 14h às 17h, na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, com a participação de advogados
Justiça
Reforma do Código Civil será debatida em evento com Rosa Nery em Vitória
Desembargadora aposentada do TJSP apresenta proposta de atualização legislativa no encontro, que acontece na Enseada do Suá
Justiça
Justiça anula condenação de militares e familiares envolvidos na greve da PM no ES
A decisão foi tomada pelos desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Cultura
Preso, Oruam será transferido para cela coletiva
O rapper está preso preventivamente desde o dia 22 de julho, quando decidiu se entregar à Polícia Civil
Política
Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar
Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais
Justiça
STJ nega pedido de prisão domiciliar de ex-PM que matou músico em Vitória
Crime aconteceu em 2023 e foi motivado por uma reclamação por conta de som alto; defesa alega problemas de saúde do réu
Direito
Responsabilidade patrimonial dos sócios: saiba como evitar riscos
Sócios respondem com bens próprios? Veja como a responsabilidade patrimonial funciona e o que fazer para evitar prejuízos
Em Pernambuco
Condenado por feminicídio ameaça matar irmã da vítima durante julgamento
Jorge Bezerra da Silva, é acusado de matar ex-companheira a facadas há três anos no Recife
Conexão Justiça
Entregador comprou carro há quase um ano e ainda não conseguiu usar o veículo
Carro seminovo com barulho de trator! O veículo vai e volta da oficina da revendedora. Consumidor não aguenta mais e pediu ajuda ao Conexão Justiça
Justiça
Moradora é expulsa de condomínio na Serra por ameaças, brigas e barulho
De acordo com a sentença, a ré ameaçava os vizinhos, além de manter música extremamente alta em horários inapropriados
Operação Grande Família
Ex-estagiária do Fórum de Linhares e outros 4 réus são condenados por tráfico
A ré fazia parte de uma quadrilha e utilizava o cargo para consultar informações processuais contra integrantes da organização criminosa
Artigo
Lei de Alimentos faz 57 anos: desafios da pensão alimentícia no Brasil
A pensão é determinada com base na necessidade de quem recebe e na capacidade de quem paga, não havendo um valor fixo legal
Justiça
Caso Alexandre Martins: julgamento do juiz Antônio Leopoldo é cancelado e vai para o TJES
Julgamento estava marcado para o dia 4 de agosto de 2025; magistrado é acusado de mandar matar o colega há 22 anos