DROGAS E ARMAS
Revista íntima vexatória em presídios é ilegal, decide STF
A inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem justificativa é "inadmissível", segundo o Supremo
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Justiça
Comarcas digitais já atendem 4 cidades do ES e devem acelerar andamento de processos
Modelo é baseado nas secretarias inteligentes regionais e conta com equipes integradas de comarcas próximas
Justiça
Justiça suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescreverem medicamentos
A resolução havia sido alvo de críticas por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). Eles citavam que a prática poderia gerar riscos de óbitos, sequelas e danos irreparáveis
Polícia
Casal branco dos EUA é condenado a décadas de prisão por abuso de filhos adotivos negros
Jeanne Kay Whitefeather foi condenada a até 215 anos de prisão, enquanto seu marido, Donald Lantz, recebeu uma sentença de até 160 anos
Política
STF torna capixaba réu por crimes cometidos em 8 de Janeiro
Mateus Viana Maia chegou a ser preso em flagrante no dia seguinte dos atos e recebeu liberdade mediante ao uso de tornozeleira eletrônica
Justiça
Ministro pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus do ex-jogador
Conexão Justiça
Boate é condenada por impedir mulher trans de usar banheiro feminino
A Justiça condenou a boate a pagar indenização por danos morais e há outro processo em andamento na esfera criminal. Veja a matéria
Artigo Ibef-ES
Cientistas são condenadas por combaterem fake news sobre diabetes
Justiça aceitou o argumento de que elas causaram "vergonha e tristeza" ao autor da fake news, que é nutricionista e entrou com a ação
Artigo Ibef-ES
A liberdade de imprensa e expressão em risco: o caso de dois jornalistas
Análise sobre o caso dos jornalistas Mikhail Favalessa e Guilherme Waltenberg, condenados por danos morais após reportagem contra juíza
Política
Lewandowski diz que Justiça solta porque polícia prende mal: veja a repercussão da fala
A declaração "A polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar" foi dada pelo ministro, em defesa da PEC da Segurança Pública
Artigo Ibef-ES
Arbitragem: um método que privilegia a autonomia da vontade das partes
Diferentemente dos processos judiciais tradicionais, a arbitragem permite que os envolvidos tenham um papel na definição das regras
Famosos
Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 70 mil por colocar telefone em música
Justiça entendeu que a divulgação de um número de telefone real na canção causou transtornos ao verdadeiro dono da linha
Justiça
Justiça determina aborto legal em casos de stealthing; saiba o que é
Justiça de São Paulo determinou que sejam realizados abortos em casos de stealthing
Na cadeia
Justiça nega libertar casal acusado de furto milionário a banco no ES
Eduardo de Oliveira e Paloma Tolentino foram presos quando fugiam com R$ 1,5 milhão roubados de agência em Vitória
Conexão Justiça
Mulher tem complicações após harmonização no bumbum
Ela pagou R$ 1,6 mil para fazer o procedimento em clínica e, depois, precisou colocar drenos e se afastar do trabalho