Livre Pensar
Assinatura digital pelo GOV.BR: conheça os riscos e limites jurídicos
Decisões judiciais recentes têm rejeitado documentos firmados exclusivamente com assinatura GOV.BR, apontando um ponto crítico. Saiba qual
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Justiça
Ministro do STJ manda tirar presa trans de presídio de homens
Em decisão anterior, Tribunal negou transferência por considerar incabível a quantidade de vezes que a presa foi transferida entre os presídios
Pilotou moto
Acusado de matar jovem em Vitória é condenado a 27 anos de prisão
O réu foi a júri popular nesta segunda-feira (26), no Fórum Criminal de Vitória
Justiça
Ex-PM Ronnie Lessa é condenado a 90 anos de prisão por morte de casal
Crime foi cometido em 2014, no Rio
Veja o vídeo
Miss pomerana: veja o momento em que juiz lê sentença de médico
O magistrado afirmou que Rayane Berger, que completaria 33 anos este ano, nunca teve a oportunidade de ver seus sonhos concretizados
Justiça
Morte de miss pomerana: médico foi preso em casa após a sentença
Celso Luís Ramos Sampaio participou do júri remotamente, por meio de videoconferência. Condenado, foi preso na Mata da Praia
Justiça
Pais de miss pomerana desabafam após condenação de médico: "Justiça foi feita"
Segundo a mãe da miss pomerana Rayane Berger, a família sente que a justiça foi feita após a condenação de Celso Luís Ramos Sampaio
Ex-princesa
Médico que matou miss pomerana é condenado a 27 anos de prisão
Julgamento do médico Celso Luís Ramos Sampaio durou cerca de 9 horas. A vítima, Rayane Berger, foi morta aos 23 anos, em Santa Maria de Jetibá
Política
Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE
Ministra Vera Lúcia Santana Araújo foi convidada para dar palestra em seminário, mas foi impedida de entrar no evento
Crime brutal
Casal que matou sogros de ex-prefeito de Cachoeiro é condenado a 132 anos de prisão
Cacilda Vetoraci Duarte, 77 anos, e Luiz Geraldo Duarte Ignez, 80, eram donos de hotel na cidade e foram mortos durante um assalto em outubro de 2024
Artigo
Acesso à Justiça em risco? Os desafios no combate à litigância predatória
Todo direito pode ser exercido de forma legítima, mas também de maneira abusiva. O acesso à Justiça não foge a essa lógica.
Justiça
Pai acusado de matar a filha a facadas em Vitória será julgado na próxima segunda-feira
Crime aconteceu em junho de 2024; vítima tinha 30 anos e foi atacada na frente da filha, de 4 anos
Justiça
STJ decide que animais de apoio emocional podem ser barrados em voos
Decisão do STJ define que companhias aéreas podem negar embarque na cabine com o tutor de animais fora dos padrões da empresa
Crime brutal
Morte de miss: médico acusado do crime vai a júri na próxima semana no ES
Celso Luis Ramos Sampaio é acusado de ter dopado e assassinado a ex-princesa pomerana Rayane Luiza Berger
Usou fio do ferro de passar
Acusado de matar namorado em Vitória é condenado a 27 anos de prisão
Breno Ribeiro Freire foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado por asfixia e furto com abuso de confiança de David Dal Rio