As 37 unidades prisionais do Espírito Santo abrigam 9.781 detentos a mais do que a capacidade. Segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a capacidade total dos presídios do Estado é de 15.398 pessoas, mas a população carcerária capixaba hoje é de 25.179 pessoas.
A superlotação acende um alerta para o risco do aumento de casos de violência dentro dos presídios. Nos últimos meses foram noticiados casos de assassinatos e fugas dentro das penitenciárias do Estado.
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No dia 31 de outubro, dois internos foram assassinados em unidades prisionais do Espírito Santo. O primeiro caso ocorreu no Centro de Detenção Provisória de Aracruz, enquanto o segundo crime foi registrado no presídio de Xuri, no município de Vila Velha.
No dia 22 de julho, uma briga entre internos da Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA1), no Complexo de Viana, também terminou em morte. Fugas também foram registradas nos últimos meses.
O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, conversou com a reportagem do Folha Vitória e afirmou que, apesar dos casos recentes, o número de casos de violência e fugas nas cadeias não cresceu.
Segundo Pacheco, no ano passado, até outubro, houve 11 fugas no sistema prisional capixaba, contra 6 no mesmo período deste ano. Em 2024, foram registradas 13 mortes violentas, contra 6 neste ano. Questionado sobre se os casos de violência e fugas estão relacionados à superlotação, o secretário garantiu que não.
Os dois eventos desse fim de semana não estão relacionados à superlotação. Eu posso garantir. Os crimes estão ligados a desavenças entre os presos.”
Rafael Pacheco, secretário de Estado da Justiça
De acordo com as informações do secretário, o assassinato ocorrido no presídio de Xuri, em Vila Velha, teria sido uma atitude justiceira por parte dos presos que conviviam com a vítima. O homem teria inventado que havia estuprado a própria filha, o que causou revolta.
“Esse é um crime que causa muita revolta no ambiente prisional. Os presos que confessaram o crime disseram que o delito aconteceu em razão de ele ter dito que teria estuprado a filha, o que não é verdade”, relatou Pacheco.
No caso da morte no presídio de Aracruz, o secretário explicou que o assassinato foi motivado por um desentendimento entre os presos e que os dois casos nada têm a ver com a superlotação.
Secretário afirma que superlotação é problema nacional
O secretário de Justiça admitiu que a superlotação nos presídios capixabas é um problema, mas alegou que a questão afeta todo o País. “Obviamente, a questão da superlotação é um problema que não é capixaba, ele é brasileiro e que realmente nos incomoda bastante. A gente gasta muita energia buscando mitigar essa situação”, justificou.
Pacheco afirmou que o Estado toma medidas para diminuir a tensão causada pela superlotação.
“Primeiro, a gente cumpre a lei. A gente entrega a esses presos todos os direitos previstos em lei e tenta trabalhar com todas as medidas de ressocialização que distensionam o ambiente. A gente cria uma proximidade entre as famílias e os detentos, tenta ampliar as vagas de estudo, de trabalho, e isso tudo contribui para distensionar o ambiente”, afirmou.
Estado pretende criar mais de 5 mil novas vagas em presídios
Para minimizar o problema da superlotação no sistema prisional do Espírito Santo, o governo do Estado planeja criar 5,6 mil novas vagas em presídios.
A Sejus informou que trabalha na criação de 1,6 mil vagas em novas unidades de regime semiaberto em Cachoeiro de Itapemirim e Cariacica. Os projetos estão em fase de licitação e ainda não têm data definida para entrega.
Outras 1,6 mil novas vagas físicas devem ser criadas por meio do Programa Moderniza-ES, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento é no valor de mais de U$ 100 milhões, o equivalente a mais de R$ 555 milhões.
O cronograma do programa Moderniza-ES prevê o início das obras para o segundo semestre de 2026, com entrega prevista para 2028. O programa inclui, ainda, adequações em todo sistema prisional.
Outras 2.400 vagas estão em fase de estudo através de uma Parceria Público-Privada (PPP). O modelo, se implantado, será inédito no Espírito Santo. A parceria deve construir até três novas unidades prisionais no Estado. O investimento é estimado em até R$ 175 milhões.
Mesmo com a criação das novas vagas previstas, o déficit nos presídios capixabas ainda será de 4.181 vagas.
Repórter
Jornalista formada em 2011, com experiência nas principais empresas de comunicação do Espírito Santo. Também atuou como assessora de comunicação e social media.
