Imagine trabalhar um mês inteiro com dedicação e, na hora de receber, o salário não vem completo, atrasa ou o tíquete-alimentação está incompleto. Essa é a realidade de muitos trabalhadores, como uma profissional da área da saúde da Grande Vitória que prefere não se identificar por medo de perseguição.
“O salário não vinha inteiro, atrasava, tíquete também era incompleto. A gente fazia reclamação na empresa e eles falavam que iriam acertar somente no mês seguinte”, desabafa a trabalhadora, que ainda relatou ter direito a adicional de insalubridade, mas a empresa não pagava.
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“A gente se sente lesado, sai de casa cedo, trabalha o dia inteiro e não recebe o que tinha que receber”, lamenta.
Em casos como este, em que os direitos do empregado não são respeitados, o trabalhador pode até “demitir’ a empresa e ter alguns direitos, como explica o advogado Pedro Carvalho, especialista em Direito do Trabalho.
“É a rescisão indireta, um mecanismo legal para proteger o trabalhador que está sendo lesado. Quando a empresa descumpre a obrigação dela prevista no contrato, ou que há um assédio moral ou a hipótese de assédio sexual, o empregado pode buscar a rescisão indireta e ainda ter direito a algumas indenizações”, afirmou.
Em quais casos cabe a rescisão indireta? Quais são os direitos que o trabalhador tem? Cabe dano moral? O empregado que pediu a rescisão indireta tem direito ao seguro desemprego? Quais documentos são importantes para mover uma ação na justiça?
Confira no vídeo abaixo a reportagem completa do CONEXÃO JUSTIÇA:
Conexão Justiça aborda problemas jurídicos
O Conexão Justiça é um projeto idealizado e apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada. Além da publicação na coluna do jornal online Folha Vitória, as matérias vão ao ar na TV Vitória toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES (18h), com reprise na quinta, no ES no Ar (6h30).
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem de texto para o whatsapp do CONEXÃO JUSTIÇA (27) 99877-0099 (apenas mensagens de texto. Não recebe ligações e nem áudios), para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica e @marcelle_altoe.
Formada em Jornalismo pela UFES, em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória e possui títulos de pós-graduação em Direito Civil/Processo Civil e em Ciências Penais/Segurança Pública. Com quase 20 anos de experiência em telejornalismo, conquistou vários prêmios, inclusive nacionais. É idealizadora/autora do CONEXÃO JUSTIÇA, projeto pioneiro que leva informação jurídica de forma clara, objetiva e acessível ao cidadão.
