Notificada pelo Ministério Público Estadual (MPES), a Prefeitura da Serra suspendeu as obras de contenção de erosão na Praia da Curva da Baleia por ausência de licenciamento ambiental.
O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) é responsável pelas intervenções. Os trabalhos para conter a erosão estão sendo feitos utilizando blocos gigantes de concreto conhecidos como “blocos tipo Lego”, nome dado porque lembram o brinquedo de construção.
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informou que não recebeu solicitação de licença ou estudo ambiental para a execução das obras. Por conta disso, não foi possível realizar análise técnica ou exigir documentos necessários ao licenciamento ambiental.
De acordo com a Semma, a obra foi embargada após notificação do Ministério Público para que fossem tomadas as devidas providências para a continuação das intervenções no local.
“A Semma destaca que, após notificação do MPES para tomar providências, será realizado o embargo da obra até que todos os requisitos sejam devidamente atendidos e a documentação seja apresentada, seguindo os procedimentos legais e ambientais”, informou.
O que diz o DER-ES
Procurado, o DER-ES informou que as obras de contenção de erosa marítima na Curva da Baleia acontecem com a instalação de blocos de concreto e anéis hexagonais de concreto.
Disse ainda que a empresa contratada para realizar as intervenções teria recebido dispensa de licenciamento ambiental da Prefeitura da Serra.
De acordo com o órgão, o ofício da prefeitura afirma que as atividades de manutenção e melhoramento das Estradas e Rodovias estão dispensadas do licenciamento Ambiental no âmbito municipal desde que atendam a termos, requisitos e critérios de instruções normativas da Semma e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Também alega que a dispensa deixa claro que devem sempre ser observadas as normas aplicáveis ao uso e ocupação do solo. O DER-ES, na nota encaminhada à reportagem, não informou se irá paralisar as obras após o embargo.
Obras após erosão marítima em 2019 e 2020
As intervenções na Praia da Curva da Baleia fazem parte das obras de contenção da erosão marítima de Jacaraípe e começaram no dia 22 de julho deste ano pela Praia de Capuba.
No local, o mar avançou sobre a rodovia ES-010 em 2019 e 2020, destruindo a vegetação, a calçada e causando o estreitamento da pista. Na Capuba, a obra está na fase de paisagismo, segundo o DER-ES.
Repórter
Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.
