Cerca de R$ 50 milhões serão investidos pelo governo do Espírito Santo em obras de contenção e prevenção de desastres. O valor faz parte da Política Estadual de Enfrentamento a Desastres (ES sem Desastres) anunciada nesta segunda-feira (18).
As diretrizes incluem atuação coordenada dos órgãos estaduais, integração com municípios, apoio técnico e financeiro, articulação com programas existentes, vigilância em saúde e estímulo ao uso racional da água.
O planejamento se divide em seis pilares. São eles:
- A preparação para eventos climáticos extremos e mitigação de riscos;
- O monitoramento e alerta de eventos extremos;
- A definição de protocolos de comunicação com a sociedade;
- A preparação para enfrentamento a desastres;
- A resposta a desastres por meio de protocolos integrados;
- E planos de recuperação e construção, com apoio técnico, financeiro e assistencial às populações atingidas.
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Para auxiliar os municípios e ajudar a viabilizar projetos de prevenção e mitigação de riscos, anualmente o Estado lança o edital para repasse de recursos para execução de obras de prevenção de desastres em áreas de risco.
Neste ano, o edital é voltado para obras de estabilização de encostas. O valor é de R$ 50 milhões. Os recursos partem do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec).
O funcionamento do sistema de Defesa Civil é muito importante para nós, já que queremos um Espírito Santo sem desastres. Esse processo de estruturação que incluí plano, decreto, lei, ou seja, todo um arcabouço para funcionar em prevenção e resposta. Inicialmente o edital para os municípios seria de R$ 10 milhões, mas tomamos uma decisão agora para colocar R$ 50 milhões. Toda experiência capixaba será levada para a COP30, servindo de exemplo para o País e para o mundo.
Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.
Obras de drenagem e contenção de encostas e de margens de canais, de drenagem urbana, de desassoreamento e derrocagem de cursos hídricos, de canalização de rios e córregos, são alguns exemplos de construções que podem ser contempladas.
De acordo com o governo do Estado, a execução das obras é fundamental para aumentar a adaptação das cidades. As intervenções devem reduzir a vulnerabilidade de comunidades frente a eventos extremos e minimizar perdas humanas e materiais.
“Vamos selecionar as ações mais urgentes dos municípios para que possamos proteger os locais mais vulneráveis. Não são apenas obras que resolvem os problemas, mas também precisamos proteger o meio ambiente e estar tudo aliado aos nossos investimentos”, acrescentou o governador Casagrande.
Vitória terá unidade para mapeamento de áreas de risco
Para ampliar a capacidade de monitoramento e mapeamento de áreas de risco, o governo do Estado firmou um termo de cooperação com o Serviço Geológico do Brasil (SGB). O acordo viabiliza a implantação de uma unidade de apoio operacional do SGB em Vitória. A entidade pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é especializada em pesquisas geológicas.
O acordo contempla a estruturação de espaço físico e a disponibilização de equipe especializada para suporte técnico-operacional, a promoção de capacitações e ações de divulgação das geociências, o fortalecimento da comunicação institucional e a ampliação da cooperação em atividades de monitoramento, prevenção e mitigação de riscos e desastres geológicos.
“Hoje, temos o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Fundo de Proteção e Defesa Civil e outros mecanismos que não ocorrem em todos os estados. Este trabalho nos permite observar um avanço importantíssimo na gestão de riscos e desastres”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, coronel Alexandre Cerqueira.
Produtor web
Gabriel Barros é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2018 no jornalismo capixaba. Em 2020, passou a integrar a equipe do jornal online Folha Vitória, em coberturas sobre o cotidiano das cidades do Estado, política e cultura.
