Duas redes de espera do tipo arrasto, totalizando cerca de 600 metros, foram apreendidas nesta quarta-feira (8) em uma ação contra a pesca predatória realizada pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
O flagrante ocorreu em meio a uma operação de fiscalização no mar para impedir crimes ambientais e outras irregularidades. Não foi informado em qual praia houve a apreensão e não houve flagrante de pescadores no local.
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As redes apreendidas não tinham identificação do responsável e estavam posicionadas a uma distância da costa inferior à permitida pela legislação. A ausência do Registro Geral da Pesca (RGP), que identifica o proprietário do equipamento, torna o uso da rede ilegal.
Esse tipo de rede irregular, quando fica à deriva no mar, provoca impactos gravíssimos ao meio ambiente, especialmente à fauna marinha. Tartarugas e golfinhos acabam presos e morrem sem qualquer chance de sobrevivência”.
Isabela Igreja, secretária municipal de Meio Ambiente.
Ainda de acordo com a secretária, o foco principal é orientar, mas também agir com firmeza para proteger o ecossistema marinho e garantir o uso sustentável dos nossos recursos naturais.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou da ação, cuidando dos procedimentos administrativos. Os fiscais receberam o material recolhido, fizeram o auto de apreensão e o de destruição.
A apreensão das redes está amparada pelo Decreto Federal nº 6.514/2008, responsável por tratar das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Caso o proprietário das redes se identifique e comprove a posse do material, será lavrado auto de infração em seu nome.
Ele terá que pagar multa que pode variar entre R$ 700 e R$ 100 mil, e possivelmente responderá por crime ambiental, com sanções que podem incluir detenção.
Equipe de Jornalismo
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