Governo de MG amplia para R$ 3,3 mi multa à Vale por incidente em Ouro Preto e Congonhas

O governo de Minas Gerais aumentou de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões a multa aplicada à Vale em razão das ocorrências recentes envolvendo problemas nas estruturas de drenagem das minas de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas.

A medida foi formalizada durante reunião realizada nesta sexta-feira (30), entre representantes do Estado e executivos da empresa.

Segundo a Agência Minas, a atualização do valor ocorreu em razão da reincidência da mineradora em situação semelhante, registrada em 3 de agosto de 2023, em Brumadinho.

À época, foi aplicada multa de R$ 211.549,80 à empresa, após serem constatados danos relativos à supressão de vegetação nativa, sem licença ambiental, e em área de preservação ambiental permanente.

A primeira autuação foi anunciada quinta-feira (29). Junto com ela, houve a determinação da suspensão de atividades nas duas minas envolvidas no caso como medida preventiva imediata.

No caso da Mina de Viga, a suspensão se aplica para todo o empreendimento. Já em relação à Mina de Fábrica, a suspensão é específica para atividades na cava 18 do empreendimento.

Em ambas as minas, a fiscalização constatou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo elevado índice de chuvas na região Central de Minas Gerais. No caso da Mina da Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas da empresa CSN.

O episódio também resultou em assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.

“A multa já foi formalizada e seguiremos exigindo que a Vale adote todas as medidas de segurança, mitigação e reparação integral dos danos socioambientais”, diz o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, Lyssandro Norton.