O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, solicitou a abertura do processo de tombamento da visão da Pedra Azul, localizada na Região Serrana do Estado.
O pedido, feito para a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e para o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem como objetivo garantir a preservação paisagística e urbanística do entorno do monumento. Além disso, o MPES quer certificar a proteção da região, por conta da especulação imobiliária na Região Serrana.
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O órgão descreve no processo que a aceleração da ocupação no entorno gera “risco de sério e irreversível prejuízo à humanidade no que tange ao direito da paisagem”.
“O Ministério Público justifica que, pela beleza natural e importância cultural, a Pedra Azul ultrapassa o conceito de bem municipal, e apresenta-se como patrimônio natural da humanidade”, destaca o órgão.
Além disso, um relatório realizado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) diz que o Parque Estadual da Pedra Azul “vem sofrendo nos últimos anos problemas ambientais que colocam em risco o alcance dos objetivos de sua criação legal”.
Adicionalmente, a pressão imobiliária ao redor da unidade conservação tem colocado em risco muitos elementos componentes de sua paisagem, principalmente a visada do maciço da Pedra Azul, consta no Relatório Técnico do Iema.
“Uso irregular do solo e água”
É destacado no documento sobre o uso irregular do solo e da água na região de Pedra Azul. Além da crescente expansão de condomínios sobre áreas naturais, que tem transformado e ameaçado a paisagem local.
“O relatório apontou, ainda, a região do Parque Estadual Pedra Azul como estratégica para o Estado no que tange ao ecossistema local, economia, turismo, ciência e outros aspectos”, narra o MPES.
Diante disso, o Iema orientou que são necessárias ações para garantia da preservação do local, como: o tombamento do maciço rochoso que compõe a paisagem da Pedra Azul (Pedra Azul, Pedra do Lagarto e Pedra das Flores) como patrimônio natural cultural.
“O MPES tem atuado para a concretização do processo e realizado reuniões com os órgãos responsáveis. Com isso, a instituição visa, a partir do ato administrativo do tombamento, preservar a paisagem do local e garantir sua integridade como bem da sociedade”, finaliza o MPES.
