RPPNs preservam no ES área equivalente a 6,5 mil campos de futebol

Pouca gente sabe, mas parte importante das áreas naturais protegidas do Espírito Santo está dentro de propriedades privadas. São as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs, que ajudam a conservar florestas, nascentes, animais silvestres e paisagens naturais. No Estado, já são 62 reservas desse tipo, que juntas protegem 6.572,31 hectares de vegetação nativa. Para facilitar a visualização, essa área equivale a 6.572 campos de futebol.

O Dia Nacional das RPPNs é celebrado neste 31 de janeiro e chama a atenção para esse modelo de conservação ambiental que depende, principalmente, da iniciativa voluntária dos proprietários de terra. A data foi criada por lei em 2017 com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre essas reservas e sua importância para o meio ambiente.

Entre as reservas particulares do Espírito Santo está a RPPN Reluz, criada a partir da iniciativa da pesquisadora e ambientalista Renata Bonfim e de seu esposo, Luiz. Segundo ela, a decisão de transformar a área em reserva teve origem no compromisso com a proteção da fauna e da vegetação nativa.

Em um bate-papo especial no videocast PodNatureza, Renata falou sobre o processo de criação da Reluz. “Assim, o que nos move? Hoje, nós somos no Espírito Santo 62 RPPNistas. A gente tem RPPNs em 25 municípios, mas olha que nós somos 78 municípios, né? Então, nós ainda precisamos avançar”, disse.

Na prática, uma RPPN é uma área natural que o dono da propriedade decide proteger de forma permanente. A terra continua sendo do proprietário, mas passa a ter uso limitado, sempre com foco na preservação da natureza. Essa proteção é definitiva e registrada em cartório, o que garante que a área continuará preservada mesmo em caso de venda ou herança.

As RPPNs fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação desde o ano 2000. No Espírito Santo, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Iema, é o órgão responsável por orientar e reconhecer essas reservas no âmbito estadual.

Além de ampliar as áreas protegidas, as reservas particulares ajudam a dividir com o poder público a responsabilidade pela conservação ambiental. Muitas delas também abrem espaço para atividades como pesquisas científicas, educação ambiental e turismo de natureza, desde que essas ações estejam previstas no plano de manejo da área.

Quem cria uma RPPN também tem direito a alguns benefícios legais. Entre eles estão a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural na área preservada, prioridade na análise de projetos ambientais e preferência na avaliação de pedidos de crédito agrícola em instituições oficiais.

Para o médico veterinário Marcelo Renan, fundador do Instituto Marcos Daniel e coordenador da Reserva Kaetés, as RPPNs cumprem um papel estratégico na proteção da Mata Atlântica.

“As RPPNs são a melhor forma de conservação da Mata Atlântica, porque a maior parte dos remanescentes florestais estão em áreas privadas, então essa é a forma, essa é a importância das RPPNs, é a forma de alcançar o maior número, o maior tamanho de área de Mata Atlântica. Porém, depende da liberalidade, da boa vontade dos proprietários de terras em querer criar suas RPPNs, por isso que os RPPNistas, aqueles que têm suas próprias RPPNs, podem ser consideradas pessoas altruístas, porque estão conservando parte do seu patrimônio em benefício de toda a população, em benefício do futuro das próximas gerações e em benefício da sociedade como um todo”, disse.

Como criar uma RPPN

O processo para criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural começa com o preenchimento de um pedido no Sistema Informatizado de Monitoria de RPPNs, o SIMRPPN. Depois disso, o requerimento e a documentação necessária devem ser enviados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio.

A criação da reserva passa por análise técnica, consulta pública e avaliação jurídica. Também é realizada uma vistoria no local para verificar as condições ambientais da área. Ao final do processo, o compromisso de preservação é registrado na matrícula do imóvel e a criação da RPPN é oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Criadas no Brasil em 1990, as RPPNs se consolidaram ao longo dos anos como uma forma complementar de proteger a natureza. No Espírito Santo, os números mostram que essas reservas particulares têm papel fundamental na conservação da biodiversidade e na proteção de áreas naturais que fazem diferença para toda a sociedade.

Quais são as 62 RPPNs no Espírito Santo

Atualmente, o Espírito Santo conta com Reservas Particulares do Patrimônio Natural distribuídas por diferentes municípios. São elas: Fazenda Boa Esperança, Fazenda Santa Cristina, Fazenda Sayonara, Três Pontões, Oiutrem, Mutum Preto, Restinga de Aracruz, Recando das Antas, Florindo Vidas, Cachoeira Alta, Águas do Caparaó, Córrego Floresta, Mata da Serra, Linda Laís, Alimercino Gomes de Carvalho, Bugio e Cia, Rancho Chapadão, Vovó Dindinha, Mata do Macuco, Olho D’Água, Yara Brunini, Vale do Sol, Prati, Simone, Lemke, Débora, Alto da Serra, Pau-a-Pique, Toca da Onça, Córrego Cascata, Bei Cantoni, Remy Luiz Alves, Macaco Barbado, Freisleben, Passos, Cachoeira da Fumaça, Rancho Chapadão II, Rio Fundo, Dom Pedro, Linda Sofia, Meu Cantinho, Olívio Daleprani, Beija-Flor, Palmares, Koehler I, Koehler II, Pedra das Flores, Barro Branco, Pedra da Lajinha, Uruçu Capixaba, Boa Fé, Dutra Pimenta, Dois Irmãos, Alto Gururu, Águia Branca, Reluz, Guaribus, Vale das Águas, Professor Luiz Mill, Moreti & Pinheiro, Pontões Bergezel, Reserva Kaetés.