Maior porta de entrada de aeronaves do país, Espírito Santo ganha assessoria jurídica especializada

A aviação executiva vive um momento de convergência no Brasil. Em 2024, a frota brasileira de jatos superou, pela primeira vez, a marca de 1.000 unidades. No primeiro semestre de 2025, o número de jatos aumentou 6%, para 1.075 em junho, na comparação com dezembro do ano anterior (1.013). Foram 62 novos jatos voando em seis meses.

O Espírito Santo, principal “porta de entrada” para jatos importados no país, está surfando nessa onda e fortalecendo o ecossistema de prestadores de serviço para compradores de aviões particulares.

A APD Advogados, escritório de Vitória, criou uma área especializada em assessoria jurídica para compradores de aeronaves, principalmente importadas. Em 2025, o escritório assessorou transações de aeronaves que somam R$ 800 milhões, valor que deve dobrar neste ano.

Entre os modelos que fazem parte desse volume estão jatos como Gulfstream G450 e G150, Phenom 300, Learjet 45, Citation M2, Mustang e CJ1, além de helicópteros da Bell, Robinson e Airbus.

O avanço do setor é explicado por um conjunto de fatores macroeconômicos, afirma Rodolpho Pandolfi, sócio da APD. “O mercado vive um momento de alta. Há uma janela muito positiva para o comprador, com câmbio mais baixo e taxas de financiamento mais competitivas.”

De olho nesse movimento, o escritório dedica profissionais para atuar em todas as fases da aquisição. A assessoria começa antes mesmo da oferta, com suporte técnico e jurídico na escolha da aeronave e na negociação de compra.

“É uma operação sofisticada. Existem etapas críticas, como a vistoria técnica, as consequências dessa vistoria e a definição de saídas jurídicas para cada cenário. Tudo isso precisa estar disciplinado no contrato de compra e venda”, diz Pandolfi.

O cuidado jurídico se estende ao pós-pagamento, com a transferência do título de propriedade, a exportação da aeronave no país de origem e a importação no Brasil — com processo de nacionalização pelo aeroporto de Vitória.

Após o desembaraço aduaneiro, há ainda a fase de adequação técnica e o registro junto à ANAC, etapa que libera a aeronave para operação.

“Sem assessoria jurídica, o caminho é inseguro. O comprador pode perder dinheiro, enfrentar problemas regulatórios ou até ficar impedido de operar a aeronave no Brasil. O risco não é apenas financeiro, mas também operacional”, ressalta Pandolfi.

Além de compradores e proprietários de aeronaves, o escritório também presta assessoria a empresas da cadeia de serviços auxiliares da aviação, como operações de hangaragem e parques de abastecimento.

“O setor aeronáutico é altamente regulado. Seja para operar uma aeronave, seja para explorar serviços dentro de um aeroporto, é fundamental ter segurança jurídica desde o início”, afirma Pandolfi.