Sobrenomes não garantem cidadania italiana: veja como conseguir o passaporte

O sobrenome ou nome de família italiano não é garantia para ter a aprovação do pedido de cidadania e concessão do passaporte da Itália. Existem critérios adicionais para iniciar o processo de cidadania do país.

Nesta semana, uma lista de sobrenomes históricos italianos foi divulgada com a informação de que facilitariam a concessão do passaporte da Itália. Entretanto, segundo especialistas em imigração italiana, o país não concederia dessa maneira a cidadania.

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Em entrevista ao Folha Vitória, o diretor Cultural da Casa D’Italia do Espírito Santo, Felipe Vago, descreve que atualmente não existe a possibilidade de concessão da cidadania italiana por meio de uma lista de sobrenomes.

A antiga lei previa que descendentes de imigrantes saídos da Itália após março de 1861 teriam direito a cidadania, desde que comprovassem a ligação de parentesco por meio de documentação válida: certidão de nascimento, casamento ou óbito.

A cidadania italiana era transmitida por descendência. Você precisava comprovar que você era descendente de uma pessoa que nasceu na Itália e com isso, a cidadania era reconhecida pelo Estado italiano, diz Felipe Vago.

No entanto, de acordo com Felipe, pelo projeto em debate no Parlamento Italiano, só poderá ter a cidadania reconhecida a pessoa que seja filha ou neta de um cidadão italiano, que tenha tido exclusivamente a cidadania italiana.

“Então vai inviabilizar a maioria dos processos, porque hoje já somos bisnetos ou trinetos de italianos”, explicou. 

O texto será votado no Senado nesta quinta-feira (15), podendo ser aprovado ou rejeitado. “Depois será discutido na Câmara dos Deputados já na próxima semana”.

Após a ação, o Parlamento Italiano tem até o dia 27 de maio para analisar a matéria, propor alterações, rejeitar a matéria ou aprovar o texto. “Se não fizer isso até dia 27, a partir do dia 28 ela cai, perde o efeito”, acrescentou. 

Impactos nos descendentes do ES

Essas novas restrições, segundo Felipe, vão gerar impactos nos descendentes de italianos no Espírito Santo, que tem uma das maiores colônias italianas do Brasil.

Isso vai inviabilizar a maioria dos processos porque hoje já somos bisnetos ou trinetos de italianos. Filhos e netos são as poucas pessoas que estão hoje em busca da cidadania italiana. A ação vai fazer com que muitos descendentes não tenham mais o direito.

Felipe também destaca que a Itália está em um momento de “inverno demográfico”, onde a taxa de fecundidade cai e a taxa de mortalidade se mantém. Isso ocasiona em envelhecimento da população.

“Neste ponto, tal medida não faz sentido. Ao invés de criar formas de atrair os cidadãos nascidos no exterior, para repovoar essas áreas, a Itália atua para afastar essas pessoas. E é um contingente de pessoas capacitadas, prontas para o mercado”, pontua Vago.

Como tirar a cidadania italiana?

• Acessar o site do consulado italiano.
• Preencher o formulário com os dados pessoais.
• Confirmar a inscrição via e-mail.
• Agendar um horário para apresentar os documentos exigidos.
• Comparecer com documentos que comprovem o vínculo com o antepassado italiano, além dos demais solicitados pela instituição