“A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta.” Lá se vão mais de 2 mil anos de história e a frase surgida na Roma Antiga, no século I antes de Cristo, é absolutamente atual.
E por quê? Simples, basta observar 3 ou 4 casos recentes envolvendo autoridades.
Por exemplo, o ministro do STF, Dias Toffoli, na sexta-feira passada restringiu o acesso da CPMI do INSS aos documentos da quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de um dos sócios do Banco Master.
Na semana anterior, Toffoli foi a Lima, no Peru, assistir à final da Libertadores. Pegou carona em um voo particular em que estava, também, um dos advogados do Banco Master.
Nada disso é, necessariamente, ilegal. Mas é justamente esse o ponto: quem ocupa posições de poder não deve apenas agir dentro da lei, mas sim evitar situações que gerem dúvida, suspeita ou constrangimento institucional.
O Banco é investigado por fraudes bilionárias e o caso subiu para o STF. O relator será o ministro Toffoli, que poderia ter recusado, mas aceitou. Não é legítimo então questionar a autoridade moral nesse caso? Além de ser honesto, não deveria parecer honesto?
Ainda sobre o Banco Master foram revelados detalhes do contrato com um escritório de advocacia. De quem? Da esposa do ministro Alexandre de Moraes.
Pelos serviços de assessoria e consultoria, o banco pagava R$ 3,6 milhões por mês. Em três anos, o escritório de Viviane Barci de Moraes receberia R$ 129 milhões.
Novamente, isso gera uma sombra de dúvida, quer seja sobre a imagem do ministro, quer seja do STF, o que é péssimo na medida em que a percepção é a base da confiança.
O presidente da Corte, Edson Fachin, tem falado em criar um código de conduta, semelhante ao que existe em outros países. Iniciativa positiva e um sinal claro de que algo está fora da ordem.
Não é possível normalizarmos condutas de autoridades públicas que parecem atender tão somente aos próprios interesses.
O que dizer da decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de estabelecer que apenas a Procuradoria Geral da República poderia apresentar denúncia de crimes de responsabilidade contra os integrantes da Corte? Voltou atrás, por pressão, inclusive do legislativo, que diga-se, também deu demonstrações de pouco apreço pela própria reputação. O Congresso votou pela não cassação da deputada Carla Zambeli, quando a mesma já fora condenada pela Justiça.
Todos esse casos são exemplos de que precisamos resgatar a honestidade – e as demonstrações de – como um princípio inegociável em nome do bem comum.
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