Opinião
Por Gabriela Cuzzuol e Satina Pimenta Até que ponto tudo passa pela política? É um fato que o debate político sempre esteve presente no cotidiano dos brasileiros. Mesmo nos períodos de vigência de governos autoritários, em que eram impostas restrições às manifestações de opinião – inclusive política –, os cidadãos nunca deixaram de discuti-la – […]
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É justo que os micro e pequenos empresários tenham a possibilidade de renegociar dívidas tributárias. Esse segmento é o que mais emprega no país e foi o mais impactado no período crítico da pandemia. Diante disso, senadores e deputados aprovaram, no final do ano, o Refis para micro e pequenas empresas. Ganharam simpatia junto à […]
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O ano de 2022 se iniciou mantendo a tendência dos últimos anos, em matéria de relações do trabalho: com muitas novidades normativas. Nesse sentido, poucos dias do novo ano tinham se passado e já surgiu uma nova norma trabalhista: trata-se da Lei nº 14.297, de 5 de janeiro de 2022. Ela cria medidas de proteção […]
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Por Gabriela Cuzzuol “A esperança é o sonho do homem acordado.” A concordância com a frase supostamente atribuída ao filósofo Aristóteles deixa claro que o ideal seria iniciar o ano com um texto que transmitisse alguma esperança. Não é tarefa fácil, ante os desafios que serão enfrentados em 2022. O ano que se inicia herda […]
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Por Tarsilayne Dias, mãe dos Autistas Gustavo e Guilherme Me lembro bem… Me lembro bem de quantos choros e crises ele tinha quando estava em um lugar muito movimentado, com muito barulho. Quantos cultos assisti do lado de fora da igreja, olhando pela janela. Em determinadas dias, até voltava para casa. Meu Gute chorava, gritava […]
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De desafios o ano que começa está bem servido, e um dos principais é a infraestrutura. Em relação ao Espírito Santo, parte da solução passa por duas licitações já adiadas mais de uma vez e que dependem do Governo Federal: a concessão da BR 262 e a desestatização da Codesa, que administra o Porto de Vitória. Esses dois […]
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Chegamos ao final do ano e, nesse período, cada um de nós sonha e deseja um futuro melhor. Se o mundo é mais complexo ou menos linear que outrora, obriga-nos a planejar ainda mais. Se queremos isso, então devemos fazer aquilo. É uma época de escolhas que, muitas vezes, exigem sacrifícios. Não entender essa dinâmica […]
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por Denys Moraes Em dezembro de 2022, a Lei 12.764/2012, mais conhecida como lei Berenice Piana, completará 10 anos. Essa lei estabeleceu a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com o Transtorno do Espectro Autista – TEA. De forma simplificada, pode-se dizer que a Lei 12.764/12, ao longo de seus oito artigos, define […]
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Não foi para prestar assistência aos mais vulneráveis. A aprovação do Orçamento de 2021, na terça-feira, 21 de dezembro, confirmou o que já se sabia desde a negociação da PEC 23/2021 – a “PEC dos Precatórios”: em 2022, o brasileiro aumentará uma insustentável dívida pública – a ser paga por essa e vindouras gerações – […]
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Descobrimos o Transtorno do Espectro Autista em meu filho quando ele tinha pouco mais de um ano de vida. Este, abriu para mim um campo enorme de conhecimentos, aprendizados e experiências que eu não imaginei naquele momento. Os primeiros impactos do diagnóstico têm o efeito de uma bomba em nossas cabeças e em nossas […]
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Por Xerxes Gusmão Surgiu, nos últimos dias, nova polêmica sobre as relações de trabalho no Brasil: em que condições se pode trabalhar aos domingos? A razão é um projeto de modificação da legislação trabalhista, elaborado por um grupo de estudos criado pelo governo federal, conhecido pela sigla GAET, que propõe, dentre outras modificações, a generalização […]
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por Ricardo Dalla Quem compra ou vende produtos e serviços considerados essenciais poderá pagar menos ICMS. Praticamente todos possuem esse direito. No fim de novembro o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a cobrança de ICMS acima de 17% sobre energia elétrica e sobre serviços de telecomunicações, abrangendo entre outros as contas de internet […]
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No dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. A data foi criada para homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis por garantir que as leis sejam cumpridas. No país com tantas desigualdades e injustiças como o Brasil, o terceiro poder assume um papel importante e essencial para garantir os […]
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Fernanda Mappa Os distúrbios de sono são comuns na infância em geral. Estudos indicam que 25% das crianças em diferentes faixas etárias têm características que podem ser compatíveis com distúrbios de sono. Em crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), esses números variam de 40-80%, sendo maior a propensão em crianças com uma baixa […]
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Por Xerxes Gusmão O fim de ano é uma época em que se torna bastante presente a ideia do 13º salário: do comércio de natal às relações de trabalho, tudo gira em torno do seu pagamento neste período. Daí decorre a inegável importância de se examinar em detalhe as características e as condições deste pagamento. […]