Opinião
por Ricardo Dalla Quem compra ou vende produtos e serviços considerados essenciais poderá pagar menos ICMS. Praticamente todos possuem esse direito. No fim de novembro o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a cobrança de ICMS acima de 17% sobre energia elétrica e sobre serviços de telecomunicações, abrangendo entre outros as contas de internet […]
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No dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. A data foi criada para homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis por garantir que as leis sejam cumpridas. No país com tantas desigualdades e injustiças como o Brasil, o terceiro poder assume um papel importante e essencial para garantir os […]
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Fernanda Mappa Os distúrbios de sono são comuns na infância em geral. Estudos indicam que 25% das crianças em diferentes faixas etárias têm características que podem ser compatíveis com distúrbios de sono. Em crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), esses números variam de 40-80%, sendo maior a propensão em crianças com uma baixa […]
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Por Xerxes Gusmão O fim de ano é uma época em que se torna bastante presente a ideia do 13º salário: do comércio de natal às relações de trabalho, tudo gira em torno do seu pagamento neste período. Daí decorre a inegável importância de se examinar em detalhe as características e as condições deste pagamento. […]
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Por Xerxes Gusmão A evolução de uma sociedade, no Brasil e em qualquer outro país do mundo, exige uma atualização permanente dos seus cidadãos, a qual raramente ocorre naturalmente. É justamente o que ocorre com certos hábitos de parcela da população brasileira, que considera normal fazer chistes ou gracejos com situações que outros reputam como […]
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Por Kelly Lopes Segundo dados apresentados em 2019, no Autism-Europe International Congress, realizado na cidade de Nice (França), o Transtorno do Espectro Autista com Deficiência Intelectual (TEA com DI) tem afetado um número crescente de crianças ao redor do mundo. Mas, felizmente, também se registra que é cada vez maior o acesso de tal população […]
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É muito arraigada a ideia de que o crescimento econômico do Brasil dependeria da redução ou mesmo da supressão de direitos trabalhistas. Nesse sentido, é fortemente difundida a “tese” de que bastaria eliminar direitos dos trabalhadores, pela flexibilização das leis trabalhistas, para se obter, como num passe de mágica, um desenvolvimento galopante da economia do […]
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Por Equipe RPMontes Cavalgar é uma atividade saudável e desafiadora, e muitas pessoas buscam o contato com o cavalo por lazer ou esporte. A Polícia Militar do Espírito Santo, por meio do Regimento de Polícia Montada (RPMont), unidade responsável pelo policiamento montado em todo o Estado, vai além: oferece o serviço de equoterapia para a […]
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Por Thiago Gusmão Uma importante definição do Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo associação américa de psiquiatria APA 2013, refere como um conjunto de anormalidades do comportamento, caracterizado por prejuízo da interação e da comunicação social, acompanhado por um repertório restrito e repetitivos de comportamentos, atividades e interesses. Palácio em 2019, refere que muitos estudos […]
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Por Xerxes Gusmão A possibilidade de dispensa do empregado que recusa a vacinação contra a Covid-19 vem gerando bastante polêmica no Brasil, a ponto de ter provocado a publicação de uma Portaria pelo Ministério do Trabalho – a de nº 620, de 1º de novembro de 2021. Tivemos, inclusive, a oportunidade de abordar especificamente o […]
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Por Ricardo Corrêa Dalla O advogado que empreende uma campanha eleitoral, para ser eleito desembargador de Tribunal de Justiça e, portanto, deixar o seu ofício de origem, depara-se com uma verdadeira disrupção para uma nova vida pessoal, social e profissional. O momento é mais do que oportuno para esta reflexão. E o que deveria inspirar […]
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Por Ana Cláudia Simões Pode parecer sem importância para quem está iniciando no Terceiro Setor, mas os mais experientes na área sabem bem a diferença entre atuar no “interesse público” e atuar no “interesse coletivo” e também conseguem compreender as diferenças nas formas e justificativas para captação de recursos de um ou outro segmento. Escolher […]
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Quando somos jovens, idealizamos um futuro cheio de expectativas, cheio de sonhos, idealizamos um futuro “quase” que certo. Mas a vida é uma grande viagem e por muitas vezes nosso roteiro e itinerário são diferentes do que imaginamos ou desejamos quando embarcamos. E foi assim… o meu roteiro mudou… Não só porque o futuro é […]
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A recusa à vacinação contra a Covid-19 é tema que vem causando acalorada discussão, no Brasil e em outros países. Nesse sentido, a criação de restrições ao não vacinado, por meio de passes que limitam a imunizados o acesso a determinados locais, como bares, restaurantes, escolas ou empresas, gera defensores e críticos apaixonados, ao redor […]
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Por Ana Cláudia Simões Existem diferenças básicas que diferem a decisão de constituir uma ONG em relação a constituir uma empresa de fins lucrativos. Mas também existem semelhanças na reflexão que deve ser feita. Para constituir uma empresa de fins lucrativos é necessário minimamente: ter capital inicial para investimento; ter um plano de negócios; conhecer […]