Responsabilidade Fiscal Proporciona Conquistas Sociais
Responsabilidade Fiscal Proporciona Conquistas Sociais
Responsabilidade Fiscal Proporciona Conquistas Sociais
Responsabilidade Fiscal Proporciona Conquistas Sociais
O que se espera de qualquer governo é equilíbrio na definição das políticas públicas.
Logo, não há que se contrapor responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Uma não exclui a outra. Pelo contrário, há inclusive uma dependência.
Para investir e ampliar programas sociais é preciso ter recursos.
Portanto, a manutenção das contas públicas ajuda, e não atrapalha.
Nesta semana, ao fazer críticas ao teto de gastos, o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva provocou incertezas no mercado financeiro.
Lembremos que o teto de gastos nada mais é do que um limite para os gastos da própria União. A emenda constitucional, aprovada em 2016, rege que os gastos de um ano para outro devem acompanhar a inflação.
Se esse modelo é a melhor âncora fiscal para controlar as contas cabe ao governo e ao Congresso debater. E o debate é legítimo.
O que não parece legítimo é o descontrole, ou seja, gastar mais do que se arrecada.
E não podemos cair nos discursos simplistas de aumento da carga tributária como solução para ampliar os recursos governamentais.
Precisamos de fato de uma gestão comprometida com o equilíbrio, que promova a eficiência da máquina pública no que diz respeito tanto aos serviços prestados quanto ao custo.
Um bom gestor é avaliado sim pela capacidade de definir prioridades e implementá-las, mas não a qualquer preço.
E parece que a população já entendeu a matemática. No Espírito Santo, a responsabilidade fiscal esteve entre os temas mais enfatizados na campanha pelo atual governador, Renato Casagrande, reeleito em segundo turno.
O Espírito Santo é um dos poucos estados do país com nota A em gestão fiscal do Tesouro Nacional, que corresponde a um “selo de bom pagador” e que dá garantias para contratação de empréstimos internacionais, por exemplo.
Outro ponto importante é que o equilíbrio das contas sinaliza para investidores e empreendedores que o cenário é promissor e o ambiente de negócios é seguro, o que colabora para a melhoria da economia como um todo, inclusive na geração de empregos.
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